1. Curso MPA Analista Técnico Administrativo - R$44,90:
2. Curso MPA Agente Administrativo - R$39,90:
1. Língua portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais. 2. Informática: Conceito de Internet. Principais navegadores para Internet. Correio Eletrônico. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas. Inclusão digital. Software Livre. 3. Raciocínio lógico: Noções básicas da lógica matemática. Questões clássicas de raciocínio e métodos algébricos e aritméticos: sequências lógicas e leis de formação, princípio multiplicativo, problemas de contagem e de probabilidades, regra de três, regra de sociedade. 4. Noções de Direito Constitucional e Administrativo: Princípios da Administração Pública. Poderes Administrativos. Hierarquia e Disciplina. Servidores Públicos: agentes públicos, servidores públicos, organização funcional, regime constitucional, responsabilidades dos servidores públicos. A organização do Estado (Título III da Constituição Federal). Direitos e garantias fundamentais. Improbidade administrativa. Sistema remuneratório do servidor público. Regra geral da aposentadoria do servidor público. Estabilidade do servidor público civil. NÍVEL SUPERIOR 1. CONHECIMENTOS BÁSICOS (comum a todos) 1.1. Língua portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais. 1.2. Informática: Conceito de Internet. Principais navegadores para Internet. Correio Eletrônico. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas. Procedimento para a realização de cópias de segurança. Inclusão digital. Software Livre. 1.3. Raciocínio lógico: Noções básicas de lógica matemática. Argumentação. Argumento dedutivo e indutivo. Teoria dos conjuntos e problemas com diagrama. Questões clássicas de raciocínio e métodos algébricos e aritméticos. Aplicações dos diagramas de Venn-Euller. Regra de três. Regra de sociedade. Regra do falso número. 1.4. Noções de Direito Constitucional e Administrativo Regime Jurídico dos Servidores Civis da União: Lei n.º 8.112/90 e alterações. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei n.º 9.784/99. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil/Poder Executivo Federal: Decreto n.º 1.171/94. A organização do Estado (Título III da Constituição Federal). Princípios da administração pública. Noções de Direito Administrativo. 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 2.1. Analista Técnico-Administrativo: Licitações e Contratos da Administração Pública: Lei n.º 8.666/93 e alterações. Transferências de recursos da União: Decreto 6170/2007, Decreto 5504/2005, Portaria 127/2008 (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Portaria Interministerial nº 24/2008 (Ministérios do Planejamento, Fazenda, Ciência e Tecnologia), Portaria Interministerial 217/2006 (Ministérios do Planejamento e Fazenda). Lei 10.520/2002 - Licitação na modalidade pregão. Orçamento público: princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; processo orçamentário; métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Lei Orçamentária Anual. Plano Plurianual - PPA. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 11.958/2009 - Ministério da Pesca. Lei 11.959/2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. 2.2. Engenheiro: Lei 11.958/2009 - Ministério da Pesca. Lei 11.959/2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/2008 - Crimes ambientais. Resoluções CONAMA: 01/86, 302/02, 303/02, 312/02. Noções de ecossistemas aquáticos. Gestão do uso dos recursos pesqueiros. Situação da pesca e aquicultura no Brasil e no mundo. Situação dos principais recursos pesqueiros que suportam as pescarias comerciais. Código de Conduta para a pesca responsável. Subvenção econômica ao preço do óleo diesel - Decreto 7.077/2010. Licenciamento ambiental da aquicultura - Resolução CONAMA 413/2009. Instrução Normativa Interministerial 06/2004 (SEAP/PR, Marinha do Brasil, ANA e IBAMA) - Uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura. Principais impactos sobre os ecossistemas marinhos e continentais: grandes reservatórios, produção de petróleo, desmatamento de mangues e matas ciliares. Aspectos institucionais da pesca e aquicultura no Brasil. Noções de análise social e econômica de projetos.
