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1. Delegado da PF
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Apostila e Vídeo Curso Completo 151hrs Delegado da PF
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1.Direito Constitucional
2.Direito Administrativo
3.Direito Civil
4.Direito Processual Civil
5.Direito Empresarial
6.Direito Financeiro e Tributário
7.Direito Penal
8.Direito Processual Penal
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10.Direito Previdenciário
11.Direito Internacional Público



Conteúdo Áudio Curso: 24hrs
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1. Língua Portuguesa
2. Direito Administrativo
3. Direito Constitucional
4. Direito Penal
5. Direito Processual Penal
6. Direito Civil
7. Direito Processual Civil
8. Direito Tributário
9. Direito Previdenciário
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4.Raciocínio Lógico
5.Noções de Administração
6.Noções de Direito Penal
7.Noções de Direito Processual Penal
8.Noções de Direito Administrativo
9.Noções de Direito Constitucional
10.Legislação Especial
11.Noções de Arquivologia




2. 3. Conteúdo Áudio Curso: 29hrs
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1. Língua Portuguesa
2. Noções de Direito Constitucional
3. Noções de Direito Penal
4. Noções de Direito Proc.Penal
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DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direito constitucional. 1.1 Natureza, conceito e objeto. 1.2 Perspectiva sociológica. 1.3 Perspectiva política. 1.4 Perspectiva jurídica. 1.5 Fontes formais. 1.6 Concepção positiva. 2 Constituição. 2.1 Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.2 Classificações das constituições. 2.2.1 Constituição material e constituição formal. 2.2.2 Constituição garantia e constituição-dirigente. 2.3 Normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade. 4.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 4.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 4.3 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 5.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 5.4 Partidos políticos. 5.5 Garantias constitucionais individuais. 5.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 5.7 Remédios do direito constitucional. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 Poder Executivo. 8.1 Forma e sistema de governo. 8.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 8.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 Poder Judiciário. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Supremo Tribunal Federal. 9.3 Superior Tribunal de Justiça 9.4 Tribunais regionais federais e juízes federais. 9.5 Tribunais e juízes dos estados. 9.6 Funções essenciais à justiça. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Segurança pública. 10.2 Organização da segurança pública. 11 Atribuições constitucionais da Polícia Federal. 12 Ordem social. 12.1 Base e objetivos da ordem social. 12.2 Seguridade social. 12.3 Educação, cultura e desporto. 12.4 Ciência e tecnologia. 12.5 Comunicação social. 12.6 Meio ambiente. 12.7 Família, criança, adolescente e idoso. 12.8 Índios. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 27 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Serviços públicos. 5.1 Concessão, permissão, autorização e delegação. 5.2 Serviços delegados. 5.3 Convênios e consórcios. 5.4 Conceito de serviço público. 5.5 Caracteres jurídicos. 5.6 Classificação e garantias. 5.7 Usuário do serviço público. 5.8 Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens. 5.9 Permissão e autorização. 6 Intervenção no domínio econômico: desapropriação. 7 Licitações. 7.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 7.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 7.3 Modalidades. 7.4 Procedimento, revogação e anulação. 7.5 Sanções penais. 7.6 Normas gerais de licitação. 7.7 Legislação pertinente: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 10.520/2002 e suas alterações, bem como demais disposições normativas relativas ao pregão; Instrução Normativa do STN nº 1/1997 e suas alterações. 7.8 Sistema de registro de preços. 8 Contratos administrativos. 8.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 8.2 Formalização. 8.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 8.4 Convênios e consórcios administrativos. 9 Controle da administração pública. 9.1 Conceito, tipos e formas de controle. 9.2 Controle interno e externo. 9.3 Controle parlamentar. 9.4 Controle pelos tribunais de contas. 9.5 Controle administrativo. 9.6 Recurso de administração. 9.7 Reclamação. 9.8 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). 9.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 9.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 9.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 9.13 Sistema de correição do poder executivo federal: Decreto nº 5.480/2005, Decreto nº 5.683/2006, Decreto nº 7.128/2010, Portaria CGU nº 335/2006. 9.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 9.15 Prescrição administrativa. 9.16 Representação e reclamação administrativas. 9.17 Advocacia pública consultiva. 9.18 Hipóteses de manifestação obrigatória. 9.19 Responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas, quando age em acordo ou em desacordo com tais manifestações. 10 Agentes públicos e servidores públicos. 10.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público). 10.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 10.3 Preceitos constitucionais. 10.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 10.5 Estágio probatório. 10.6 Servidor ocupante de cargo em comissão. 10.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 10.8 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 10.9 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965). 10.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 10.11 Improbidade administrativa. 10.12 Lei nº 8.429/1992. 10.13 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 10.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 10.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 11 Bens públicos. 11.1 Classificação e caracteres jurídicos. 11.2 Natureza jurídica do domínio público. 11.3 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas (urbanas e rurais) no Brasil. 11.4 Terras devolutas. 11.5 Vias públicas, cemitérios públicos e portos. 11.6 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. 11.7 Limitações administrativas. 11.8 Zoneamento. 11.9 Polícia edilícia. 11.10 Zonas fortificadas e de fronteira. 11.11 Florestas. 11.12 Tombamento. 11.13 Servidões administrativas. 11.14 Requisição da propriedade privada. 11.15 Ocupação temporária. 12 Responsabilidade civil do Estado. 12.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 12.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 12.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 13 Direito administrativo disciplinar. 13.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares da administração pública. 13.2 Lei nº 4.878/1965. 13.3 Lei nº 8.112/1990: regime disciplinar. 13.4 Lei nº 9.784/1999. 13.5 Decreto nº 59.310/1966. 13.6 Lei nº 9.266/1996 e suas alterações. 13.7 Lei nº 11.358/2006. 28 DIREITO PENAL: 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico. 3.3 Tempo e lugar do crime. 3.4 Punibilidade. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo. 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2 Princípio de culpabilidade. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição. 7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação. 8 Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.6 Medidas de segurança. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. 10.2 Crimes contra o patrimônio. 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família. 10.9 Crimes contra a incolumidade pública. 10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública. 10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as finanças públicas. 10.14 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). 10.15 Crime organizado (Lei nº 9.034/1995). 10.16 Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986). 10.17 Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990). 10.18 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). 10.19 Crimes contra a ordem econômica (Lei nº 8.176/1991). 10.20 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 10.21 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 10.22 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 10.23 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998). 10.24 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967, Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 8.176/1991). 10.25 Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005). 10.26 Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993). 11 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 12 Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 13 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 14 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990). 15 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973). 16 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 17 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 18 Lei nº 10.054/2000. 19 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). 20 Execução penal (Lei nº 7.210/1984). 21 Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/1967). 22 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995). DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Direto processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do 29 investigado; conclusão; prazos. 2.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 2.3 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência. 3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 4 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal. 6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. 7 Provas. 7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3 Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas. 7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2 Prisão em flagrante. 8.3 Prisão temporária. 8.4 Prisão preventiva. 8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6 Fiança. 9 Sentença criminal. 9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2 Citação, intimação, interdição de direito. 9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9.4 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10 Processo criminal de crimes comuns. 10.1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). 10.2 Crime organizado (Lei nº 9.034/1995). 10.3 Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986). 10.4 Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990). 10.5 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). 10.6 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 10.7 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 10.8 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 10.9 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998). 10.10 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967, Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 8.176/1991). 10.11 Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005). 10.12 Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.054/2000). 11 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 12 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 13 Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 14 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 15 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 16 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973). 17 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 18 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). 19 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). 20 Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/1967). 21 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995). CRIMINOLOGIA: 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 2.2 Direito penal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime. DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução ao Código Civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos. 2 Posse. 2.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda. 2.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade, direito real sobre coisa alheia, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 2.3 Depositário infiel (Lei nº 8.866/1994). 3 Comerciante ou empresário comercial. 3.1 Condições para o exercício da atividade comercial. 3.2 Obrigação e privilégios dos comerciantes. 3.3 Sociedades comerciais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação. 3.4 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 3.5 Sociedades por ações: características gerais; responsabilidade dos sócios. 4 Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque. 30 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: natureza; conceito; características; espécies; problemática da jurisdição voluntária; princípios; estrutura constitucional (poder judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à justiça); equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem). 2 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade. 3 Competência. 3.1 Conceito, critérios de distribuição, espécies. 3.2 Identificação do foro competente. 3.3 Modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. 3.4 Competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira. 3.5 Competência da justiça federal. 4 Tutela. 4.1 Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. 4.2 Tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade. 4.3 Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites. 4.4 Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. 4.5 Poder geral de cautela. 4.6 Cautelares inominadas: pressupostos, espécies, procedimento cautelar. 4.7 cautelares nominadas (detalhes e procedimentos): arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito e disciplina constitucional. 1.2 Princípios e objetivos. 1.3 Saúde, assistência social e previdência social. 2 Financiamento da seguridade social. 2.1 Normas constitucionais. 2.2 Contribuições sociais para custeio da seguridade social. 2.3 Contribuições da União. 2.4 Contribuições do empregador, da empresa e de entidades equiparadas. 2.5 Contribuição do empregador doméstico. 2.6 Contribuição do segurado. 2.7 Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e não-integrantes. 2.8 Outras receitas da seguridade social. 2.9 Arrecadação e recolhimento das contribuições. 2.10 Obrigações das empresas. 2.11 Prazos de recolhimento, juros, multa e atualização monetária. 2.12 Obrigações acessórias. 2.13 Prova da inexistência do débito. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Normas constitucionais. 3.2 Planos de benefícios da previdência social. 3.3 Segurados obrigatórios. 3.4 Segurados facultativos. 3.5 Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado. 3.6 Dependentes. 3.7 Regras gerais aplicáveis aos benefícios. 3.8 Período de carência. 3.9 Cálculo do valor do benefício. 3.10 Salário de benefício. 3.11 Renda mensal do benefício. 3.12 Reajustamento do valor do benefício. 3.13 Período básico de cálculo e fator previdenciário. 3.14 Benefícios em espécie. 3.15 Benefícios dos segurados. 3.16 Benefícios dos dependentes. 3.17 Serviços da previdência social. 3.18 Cumulação de benefícios. 3.19 Contagem recíproca de tempo de serviço. 4 Decadência e prescrição. 4.1 Decadência e prescrição para os beneficiários. 4.2 Decadência e prescrição para o INSS. 5 Crimes contra a seguridade e a previdência social. 5.1 Apropriação e sonegação de contribuição previdenciária. 5.2 Estelionato contra o INSS. 5.3 Crimes contra a fé pública em detrimento do INSS. 5.4 Crimes contra a administração pública em detrimento do INSS. 5.5 Inserção de dados falsos em sistemas de informações. 5.6 Modificação ou alteração não autorizada em sistemas de informação. 5.7 Extinção e suspensão de punibilidade. 5.8 Constituição prévia e definitiva da contribuição previdenciária no âmbito administrativo. 6 Aspectos criminais da legislação previdenciária: Lei nº 8.212/1991, Lei nº 8.213/1991, Decreto nº 3.048/1999. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: 1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 1.1 Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários. 1.2 Normas gerais de direito financeiro. 1.3 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação; disciplina constitucional dos precatórios. 2.2 Receita pública. 2.2.1 Conceito, ingressos e receitas. 2.2.2 Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. 3 Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária; crédito público; dívida pública. 4 Sistema tributário nacional. 4.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar. 4.2 Repartição de competências na federação brasileira. 4.3 Delegação de arrecadação. 4.4 Discriminação constitucional das rendas tributárias. 4.5 Legislação 31 sobre o sistema tributário brasileiro. 4.6 Definição de tributo e espécies de tributos. 5 Fontes do direito tributário. 5.1 Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. 5.2 Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, normas complementares. 5.3 Vigência da legislação tributária. 5.4 Aplicação da legislação tributária. 5.5 Interpretação e integração da legislação tributária. 6 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição; lançamento; modalidades; suspensão. 7.2 Compensação, restituição, transação, remissão, prescrição e decadência. 7.3 Conversão de depósito em renda. 7.4 Consignação em pagamento. 7.5 Decisão administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado. 7.6 Restituição do tributo transferido; restituição de juros e multas; correção monetária. 7.7 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 8 Competência tributária. 8.1 Não exercício da competência. 8.2 Competência residual e extraordinária. 8.3 Limitações da competência. 8.4 Princípios da legalidade e da tipicidade. 8.5 Princípio da anualidade. 8.6 Proibição de tributos interlocais. 8.7 Imunidade e isenção. 8.8 Uniformidade tributária. 8.9 Tributação das concessionárias. 8.10 Sociedades mistas e fundações. 8.11 Imunidade recíproca. 8.12 Extensão da imunidade às autarquias. 9 Impostos federais: impostos sobre o comércio exterior; imposto sobre produtos industrializados (IPI); imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). 10 Impostos de renda. 10.1 Regimes jurídicos. 10.2 Imposto de renda pessoas jurídicas. 10.3 Imposto de renda pessoas físicas. 11 Fato gerador: taxas e preços públicos; taxas contratuais e facultativas; contribuições para a seguridade social; contribuição sobre o lucro; regime da COFINS, do CPMF e da CIDE; empréstimo compulsório; limitações constitucionais do empréstimo compulsório na Constituição Federal de 1988. 12 Administração tributária: procedimento fiscal; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões e cadastro. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: 1 Direito internacional público: conceito, fontes e princípios. 2 Atos internacionais. 2.1 Tratados: validade; efeitos; ratificação; promulgação; registro, publicidade; vigência contemporânea e diferida; incorporação ao direito interno; violação; conflito entre tratado e norma de direito interno; extinção. 2.2 Convenções, acordos, ajustes e protocolos. 2.3 Aspectos penais do Protocolo de São Luís (Decreto nº 3.468/2000). 2.4 Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional (Convenção de Palermo); Decreto nº 5.015/2004. 2.5 Decreto nº 5.017/2004 (protocolo adicional à convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças). 2.6 Atribuições do Departamento de Polícia Federal para questões decorrentes de tratados internacionais. 3 Personalidade internacional. 3.1 Estado; imunidade à jurisdição estatal; consulados e embaixadas. 3.2 Organizações internacionais: conceito; natureza jurídica; elementos caracterizadores; espécies. 3.3 População; nacionalidade; tratados multilaterais; estatuto da igualdade. 3.4 Estrangeiros: vistos; deportação, expulsão e extradição: fundamentos jurídicos; reciprocidade e controle jurisdicional. 3.5 Asilo político: conceito, natureza e disciplina. 4 Proteção internacional dos direitos humanos. 4.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4.2 Direitos civis, políticos, econômicos e culturais. 4.3 Mecanismos de implementação. 5 Conflitos internacionais. 5.1 Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais. 5.2 Cortes internacionais. 6 Domínio público internacional: mar; águas interiores; mar territorial; zona contígua; zona econômica; plataforma continental; alto-mar; rios internacionais; espaço aéreo; normas convencionais; nacionalidade das aeronaves; espaço extra-atmosférico. DIREITO EMPRESARIAL: 1 Direito comercial. 1.1 Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características. 1.2 Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis. 2 Teoria geral dos títulos de créditos. 2.1 Títulos de créditos: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata. 2.2 Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição. 2.3 Ações cambiais. 3 Espécies de empresa. 3.1 Responsabilidade dos sócios. 3.2 Distribuição de lucros. 3.3 Sócio oculto. 3.4 Segredo comercial. 4 Teoria geral do direito societário. 4.1 Conceito de sociedade; personalização da sociedade. 4.2 Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada; sociedades coligadas. 4.3 Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização. 4.4 Sociedade limitada; sociedade anônima. 4.5 Estabelecimento empresarial. 4.6 Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária. 4.7 Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial. 5 Sistema financeiro nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação.

2. Edital conteúdo Programáticos - Escrivão da Polícia Federal.

DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias; ferramentas; aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores; conceitos de hardware e de software; instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 4 Redes de computadores. 4.1 Conceitos básicos; ferramentas; aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 4.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 4.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 4.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 4.5 Grupos de discussão. 4.6 Redes sociais. 4.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4.8 World wide web; organização de informação para uso na Internet; acesso à distância a computadores; transferência de informação e arquivos; aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 4.9 Componentes e meios físicos de comunicação. 4.10 Arquitetura de redes. 4.11 Protocolos de comunicação. 4.12 Segurança de redes. 5 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações; arquivos, pastas e programas. 6 Segurança da informação. 6.1 Procedimentos de segurança. 6.2 Melhores práticas em políticas de segurança. 6.3 Identificação de tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware e pragas virtuais). 6.4 Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes. 6.5 Virtual private network (VPN). 6.6 Boas práticas para configuração de segurança corporativa. 6.7 Aplicativos para segurança (antivírus, antispyware etc.). 6.8 Procedimentos de backup. 6.9 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 7 Processos de informação. ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgal. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. 1.2.1 Reformas administrativas. 1.2.2 A nova gestão pública. 1.3 Princípios e sistemas de administração federal. 2 24 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Administração financeira e orçamentária. 3.1 Orçamento público. 3.2 Princípios orçamentários. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 SIDOR e SIAFI. 3.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 3.6 Despesa pública: categorias e estágios. 3.7 Suprimento de fundos. 3.8 Restos a pagar. 3.9 Despesas de exercícios anteriores. 3.10 Conta única do Tesouro. 4 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais. 2 Infração penal: elementos; espécies; sujeito ativo e sujeito passivo. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Punibilidade. 3.6 Excesso punível. 3.7 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 4 Imputabilidade penal. 5 Crimes. 5.1 Crimes contra a pessoa. 5.2 Crimes contra o patrimônio. 5.3 Crimes contra a fé pública. 5.4 Crimes contra a administração pública. 5.5 Concurso de pessoas. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial: histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 2.2 Interrogatório do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca e apreensão. 3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisão preventiva. 3.3 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos; elementos; poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990). 3.2 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965). 3.3 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993). 5 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais. 1.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Direitos de nacionalidade. 1.4 Direitos políticos. 1.5 Partidos políticos. 2 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 7.102/1983 (dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores e dá outras providências). 2 Lei nº 10.357/2001 (estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências). 3 Lei nº 6.815/1980 (define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração). 4 Lei nº 11.343/2006 (institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD -, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 5 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade): apenas aspectos penais e processuais penais. 6 Lei nº 9.455/1997 (define os crimes de tortura e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 7 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): apenas aspectos penais e processuais penais. 8 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): apenas aspectos penais e processuais penais. 9 Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais): apenas aspectos penais e processuais penais. 10 Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 11 Lei nº 10.446/2002 (infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme). NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Gestão da informação e de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.2 Classificação de documentos de arquivo. 2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 3 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 4 Preservação e conservação de documentos de arquivo. 5 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem, automação, preservação, conservação e restauração de documentos..

Excelente Material: Apostila Concurso da Policia Civil de São Paulo 2011 2012 - Material Completo, agregado a Video Curso e Audio Aulas para sua Aprovação - Data Edital Inscrição 2011 2012


1. Cargo Delegado PC SP- R$49,90:







2. Cargo Perito Criminal PC SP - R$49,90 :



3. Cargo Médico Legista PC SP - R$49,90:



4 . Cargo Escrivão / Agente PC SP - R$39,90:




5. Cargo Investigador / Agente PC SP - R$39,90:










Apostila PF 2010 Delegado Agente Escrivao papiloscopista + Video Curso +Audio Curso + Provas etc inscrição, edital, datas 1. Língua Portuguesa 2. Noções De Informática 3. Atualidades 4. Raciocínio Lógico 5. Noções De Administração 6. Noções De Microeconomia 7. Noções De Contabilidade Geral 8. Noções De Direito Penal 9. Noções De Direito Processual Penal 10. Noções De Direito Administrativo 11. Noções De Direito Constitucional 12. Legislação Especial 1. Língua Portuguesa 2. Noções De Informática 3. Arquivologia 4. Raciocínio Lógico 5. Noções De Direito Penal 6. Noções De Direito Processual Penal 7. Atualidades 8. Noções De Administração 9. Noções De Direito Administrativo 10. Noções De Direito Constitucional 11. Legislação Especial 1. Língua Portuguesa 2. Conhecimentos de Informática 3. Atualidades 4. Raciocínio Lógico 5. Direito Administrativo 6. Direito Constitucional 7. Direito Penal 8. Direito Processual Penal 9. Direito Civil10. Direito Processual Civil 11. Direito Tributário 12. Direito Previdenciário 13. Direito Comercial 14. Legislação Especial 1. Língua Portuguesa 2. Noções de Informática 3. Atualidades 4. Raciocínio Lógico 5. Química 6. Física 7. Biologia 8. Noções de Estatística 9. Arquivologia 10. Noções de Direito Constitucional 11. Noções de Direitopenal 12. Noções de Direito Processual Penal 13. Noções de Direito Administrativo 20 II NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceito de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Noções básicas dos principais aplicativos comerciais e softwares livres para: edição de textos, imagens e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 4 Redes de computadores. 4.1 Componentes e meios físicos de comunicação. 4.2 Arquitetura. 4.3 Protocolos de comunicação. 5 Bancos de Dados. 6 Segurança de Redes. 6 Processos de informação. 7. Segurança da Informação. 7.1 Melhores práticas em políticas de segurança. 7.2 Identificação de tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware). 7.3 Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes. 7.4 Virtual Private Network (VPN). 7.5 Boas práticas para configuração de segurança corporativa. III ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. IV RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade. V NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a administração pública. VI NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial. 2 Prova (artigos 158 a 239 do CPP) 2.1 Busca e Apreensão. 3 Prisão em flagrante. 4 Prisão preventiva. 5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). VII ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas. VIII NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Conhecimentos de administração e de administração gerencial. 1.1 Comportamento organizacional: motivação e desempenho. 1.2 Princípios e sistemas de administração federal. 2 Administração Financeira e Orçamentária. 2.1 Orçamento público. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 SIDOR, SIAFI. 2.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 2.6 Despesa pública: categorias, estágios. 2.7 Suprimento de fundos. 2.8 Restos a pagar. 2.9 Despesas de exercícios anteriores. 2.10 Conta única do Tesouro. IX NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 [atualizada]). 4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993). 3 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, (Lei nº 4.878/1965). 5 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 6 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. X NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. XI LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações). 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06). 2 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 3 Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965). 4 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1970). 5 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 6 Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA Diretor de Gestão de Pessoal 16 1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 2.4 Novas tecnologias e outros. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e 17 dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 4 Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros. ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade. 18.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL: I DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. II DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.1 Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição-garantia e constituição-dirigente; normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. III DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Crimes contra a pessoa. 13 Crimes contra o patrimônio. 14 Crimes contra a administração pública. IV DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos 18 funcionários públicos. 9 Habeas corpus, graça indulto e anistia. 10 Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. V DIREITO CIVIL. 1 Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3 Depositário infiel (Lei n.º 8.866/1994). VI DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. 3 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. VII DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 Sistema tributário nacional. 1.1 Princípios constitucionais tributários. 1.2 Competência legislativa. 1.3 Limitações da competência tributária. 2 Fontes do direito tributário. 2.1 Hierarquia das normas. 2.2 Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 2.3 Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. 3 Interpretação e integração da legislação tributária. 4 Obrigação tributária. 4.1 Obrigação principal e acessória. 4.2 Fato gerador. 4.3 Efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos; conseqüências. 4.4 Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 4.5 Solidariedade. 4.6 A imposição tributária e as convenções particulares. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio tributário. 5 Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 6 Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 6.1 Caráter vinculado da atividade de lançamento. 6.2 Modalidades. 6.3 Garantias e privilégios do crédito tributário. 6.4 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 7 Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. 8 Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 9 Certidões negativas. 10 Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 11 Evasão e elisão tributárias. 12 Noções dos processos administrativo e judicial tributários. 13 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). VIII DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1 Seguridade social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.3 Orientação dos tribunais superiores. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, empresário, trabalhador autônomo, equiparado a trabalhador autônomo, trabalhador avulso, segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do regime geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da seguridade social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias. 6 Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta. 7 Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico. 8 Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 Decadência e prescrição. 11 Restituição e compensação de contribuições. 12 Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 Matrícula da empresa. 14 Prova de inexistência de débito. 15 Crimes contra a seguridade social. 16 Infrações à legislação previdenciária. 17 Recurso das decisões administrativas. 18 Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n.º 9.317/1996). 20 Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de- benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. IX DIREITO COMERCIAL. 1 Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2 Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3 Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4 Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5 Sociedade anônima: órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares. X LEGISLAÇÃO ESPECIAL: legislação e suas alterações. 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/1976). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). 8 Porte de arma (Lei n.º 9.437/1997). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/1995). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/1996). 11 Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/1986). 12 Crimes contra a organização do trabalho. 13 Código eleitoral (Lei n.º 4.737/1965). 14 Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 15 Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984). 16 Lei de imprensa (Lei n.º 5.250/1967). 17 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/1990). 18 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998). 19 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998). 20 Juizados especiais (Lei n.º 9.099/1996). 21 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.º 678/1992). 14 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS QUÍMICA: 1 Classificação dos materiais. 2 Técnicas de separação: decantação, filtração e destilação. 3 Tabela periódica e a química dos elementos. 4 Ligações químicas. 5 Funções químicas (ácidos, bases, sais e óxidos). 6 Gases. 7 Propriedades dos sólidos. 8 Estequiometria. 9 Soluções e propriedades coligativas. 10 Equilíbrio químico. 11 Reações de óxido-redução. 12 Eletroquímica. 13 Cinética química. 14 Colóides. 15 Radioatividade. FÍSICA: 1 Óptica - a natureza da luz: modelo corpuscular e ondulatório; a luz e as demais radiações; processos luminosos de interação luz-matéria: reflexão, refração, absorção, difração, interferência e polarização da luz; óptica da visão. 2 Filtros. 3 Conceitos de fluorescência. 4 Freqüência de onda. 5 Dualidade onda-partícula; natureza ondulatória da matéria. BIOLOGIA: 1 Citologia: a composição química da matéria viva; a organização celular; estrutura e função dos componentes citoplasmáticos; o núcleo e as divisões celulares; citoesqueleto e movimento celular. 2 Bioquímica: processos de obtenção de energia na célula; principais vias metabólicas; regulação metabólica; metabolismo e regulação da utilização de energia; proteínas e enzimas. 3 Gametogênese; fecundação, segmentação e gastrulação; organogênese; anexos embrionários; desenvolvimento embrionário humano. 4 Macromoléculas informacionais, transmissão de informação genética. NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Norma para escrita de numerais e símbolos, arredondamento de numerais. 2 Apresentação tabular: séries estatísticas, tabela simples e de dupla entrada. 3 Elementos essenciais e complementares de uma tabela. 4 Classificação das séries estatísticas. 5 Freqüência: simples, acumuladas. 6 Distribuição de freqüência, rol, intervalo ou amplitude total, intervalo ou amplitude de classe. 7 Limites de classe. 8 Ponto médio de classe. 9 Medidas de tendência central: média aritmética simples e ponderada. 10 Moda: fórmula de Czuber. 11 Mediana. 12 Outras separatrizes: quartis, decis, centis. 13 Medidas de variabilidade ou dispersão: variância, desvio-padrão. ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. NOÇÕES DE DIREITO: 1 DIREITO CONSTITUCIONAL. 1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 1.3 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 1.4 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 1.5 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. 2 DIREITO PENAL. 2.1 Infração penal: elementos, espécies. 2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 2.4 Erro de tipo; erro de proibição. 2.5 Imputabilidade penal. 2.6 Concurso de pessoas. 2.7 Crimes contra a pessoa. 2.8 Crimes contra o patrimônio. 2.9 Crimes contra a Administração Pública. 2.10 Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 2.11 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/76). 2.12 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 2.13 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL. 3.1 Inquérito policial; notitia criminis. 3.2 Ação penal; espécies. 3.3 Jurisdição; competência. 3.4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 3.5 Prisão em flagrante. 3.6 Prisão preventiva. 3.7 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 3.9 Habeas corpus. 4 DIREITO ADMINISTRATIVO. 4.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 4.2 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 4.5 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 4.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 4.7 Lei n.º 8.112, de 11/12/90, publicada no DO de 12/12/90 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 19 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 1: 1 Contabilidade geral: Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2 Normas contábeis aplicadas a fraude. 3 Contabilidade comercial. 3.1 Operações com mercadorias. 3.2 Estoques. 3.3 Impostos sobre compras e vendas. 3.4 Provisão para devedores duvidosos. 3.5 Folha de pagamento. 3.6 Operações comerciais e bancárias. 4 Contabilidade avançada. 4.1 Investimentos. 4.2 Reavaliação de ativos. 4.3 Transações entre partes relacionadas. 4.4 Consolidação de demonstrações financeiras. 4.5 Concentração e extinção de sociedades. 4.6 Matriz e filial. 4.7 Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras. 4.8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. 5 Contabilidade societária. 5.1 Companhias abertas. 5.2 Normas da comissão de valores mobiliários (CVM) e do mercado. 5.3 Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar. 6 Custos. 6.1 Avaliação de estoque. 6.2 Controle. 6.3 Sistemas de custos. 7 Contabilidade bancária: princípios gerais do Capítulo 1 ? Normas Básicas ? do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). 8 Contabilidade tributária. 8.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 8.2 Contribuição social sobre o lucro líquido. 9 Análise das demonstrações contábeis. 9.1 Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. 9.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido. 9.3 Alavancagem financeira e operacional. 10 Auditoria. 10.1 Normas profissionais do auditor independente. 10.2 Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores independentes). 11 Contabilidade pública. 11.1 Conceito, objeto e regime. 11.2 Campo de aplicação. 11.3 Legislação básica (Lei n.º 4.320/1964 e Decreto n.º 93.872/1986). 11.4 Receita e despesa pública. 11.5 Receitas e despesas orçamentárias e extra- orçamentárias. 11.6 Plano de contas da administração federal. 11.7 Tabela de eventos. 11.8 SIAFI. 11.9 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais. 12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 20 Orçamento público. 12.2 Orçamento público no Brasil. 12.3 O ciclo orçamentário. 12.4 Orçamento- programa. 12.5 Planejamento no orçamento-programa. 12.6 Orçamento na Constituição Federal. 12.7 Conceituação e classificação de receita pública. 12.8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. 12.9 Classificação de gastos públicos. 12.10 Tipos de créditos orçamentários. 12.11 Lei de Responsabilidade Fiscal ? Lei Complementar n.º 101/2000. 13 Lei n.° 8.666/1993. 13.1 Licitações: Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 13.2 Contratos. 13.3 Conduta típica dos crimes previstos nessa lei. 14 Convênios (LC 101/2000 e IN STN 01/1997 e alterações). 15 Direito Tributário. 15.1 Direito Tributário na Constituição Federal. 15.2 Código Tributário Nacional. 16 Imposto de renda pessoa física: declaração anual de ajuste. 17 Direito Penal: Condutas típicas previstas nas leis de crimes contra a ordem tributária, de crimes contra o sistema financeiro nacional, de crimes contra a previdência social, de crimes de ?lavagem de dinheiro? ou ocultação de bens, direitos e valores, de crimes contra as finanças públicas. 18 Comércio internacional. 18.1 Instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 18.2 Importação: requisitos administrativos (registro do importador, licenças de importação) e fiscais (tributação, isenções e reduções). 18.3 Despacho aduaneiro. 18.4 Regras de origem. 18.5 Valor aduaneiro. 18.6 Preço de transferência. 18.7 Pagamentos internacionais. 18.7.1 A intervenção bancária no mecanismo de pagamento. 18.7.2 Contas de não residentes (CC5). 18.7.3 Riscos e modalidades de pagamento (antecipado, red clause, crédito documentário). 18.8 Contencioso aduaneiro. 18.9 Câmbio. 18.9.1 Modalidades. 18.9.2 Operações prontas e operações futuras. 18.9.3 Arbitragem. 18.9.4 Swaps. 18.9.5 Tipos de taxas cambiais. 18.9.6 Contratação, prazos e liquidação. 18.9.7 Formas de controle cambial e o controle cambial no Brasil. 18.10 Regimes aduaneiros. 18.11 Exportações. 18.11.1 Registro do exportador. 18.11.2 Tributação. 18.11.3 Despacho aduaneiro. 19 Sistema Financeiro Nacional. 19.1 Estrutura. 19.2 Funções. 19.3 Órgãos reguladores. 19.4 Espécies de instituições. 20 Conhecimentos Bancários. 19.1 Sociedades de fomento mercantil (factoring). 20.2 Sociedades administradoras de cartões de crédito. 20.3 Produtos e serviços financeiros. 20.3.1 Depósitos à vista. 20.3.2 Depósitos a prazo (CDB e RDB). 20.3.3 Títulos de crédito. 20.3.4 Cobrança e pagamento de títulos, carnês e tributos e tarifas públicas. 19.3.5 Transferências automáticas de fundos. 20.3.6 Home/office banking, remote banking, banco virtual, dinheiro de plástico. 20.3.7 Conceitos de corporate finance. 20.3.8 Hot money. 20.3.9 Contas garantidas. 20.3.10 Crédito rotativo. 20.3.11 Descontos de títulos. 20.3.12 Financiamento de capital de giro. 20.3.13 Leasing (tipos, funcionamento, bens). 20.3.14 Crédito direto ao consumidor. 20.3.15 Crédito rural. 20.3.16 Cadernetas de poupança. 20.3.17 Cartões de crédito. 20.4 Principais indicadores econômicos, taxas de juros e índices de inflação. 21 Mercado de capitais. 21.1 Agentes de mercado: bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, balcão organizado, entidades de compensação e liquidação (SELIC, CETIP, CBLC e a BM&F), instituições custodiantes, emissoras de valores mobiliários escriturais, emissoras de certificados e agentes autônomos. 21.2 Valores mobiliários. 21.2.1 Qualificação jurídica e especificidade em relação a outros títulos. 21.2.2 Títulos de responsabilidade de instituições financeiras e títulos públicos. 21.3 Registros e credenciamentos de responsabilidade da CVM. 21.4 A distribuição dos valores mobiliários no mercado. 21.5 Mercado primário e secundário. 21.6 Principais características dos mercados de balcão, balcão organizado e de bolsa (pregões de viva voz, eletrônicos e home-broker na BOVESPA, no SOMA e na BM&F). 21.7 Negociação de ações e outros valores mobiliários. 21.8 Operações à vista, com opções, a termo e futuro. 21.9 Swaps. 21.10 Operações de financiamento e arbitragem. 21.11 Empréstimos de ações. 21.12 Fundos de investimentos. 21.13 Lei n.° 6.385/1976. 22 Matemática financeira. 22.1 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 22.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 22.3 Rendas uniformes e variáveis. 22.4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 22.5 Cálculo financeiro: custo real e efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 23 Estatística básica. 23.1 Conceito: população, censo, amostra, experimento aleatório, variáveis e atributos, variáveis aleatórias discretas e contínuas, normas para apresentação tabular de dados. 23.2 Organização de dados estatísticos. 23.3 Medidas de posição. 23.4 Medidas de dispersão. 24 Noções de Direito. 24.1 Direito Administrativo. 24.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 24.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 24.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e 21 substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 24.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 24.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 24.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 24.2 Direito Penal. 24.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 24.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 24.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 24.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 24.2.5 Imputabilidade penal. 24.2.6 Concurso de pessoas. 24.2.7 Crimes contra a pessoa. 24.2.8 Crimes contra o patrimônio. 24.2.9 Crimes contra a administração pública. 24.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 24.3 Direito Processual Penal. 24.3.1 Do inquérito policial. 24.3.2 Da prova. 24.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 2. 1 Conceitos básicos. 1.1 Medidas elétricas: precisão, exatidão, resolução e erro. 1.2 Domínio do tempo e domínio da freqüência: fase e amplitude; espectrograma. 2 Eletrônica analógica. 2.1 Dispositivos eletrônicos: passivos e semicondutores. 2.2 Circuitos. 2.2.1 Polarização, transitório e estado estacionário. 2.2.2 Resposta em freqüência. 2.2.3 Teoremas da superposição, Thevenin e Norton. 2.2.4 Análise nodal e por malha. 2.2.5 Amplificadores operacionais. 2.3 Sistemas de televisão. 3 Eletrônica digital. 3.1 Circuitos lógicos combinacionais. 3.2 Circuitos seqüenciais. 4 Noções de processamento digital de sinais. 4.1 Amostragem; digitalização. 4.2 Transformada rápida de Fourier. 4.3 Codificação por predição linear (LPC). 5 Máquinas elétricas. 5.1 Geradores, motores de indução e transformadores. 5.2 Partida, operação, ligações e ensaios. 5.3 Controle eletrônico. 5.3.1 Retificadores industriais. 5.3.2 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 5.3.4 Controladores lógicos programáveis. 6 Instalações elétricas domiciliares e industriais. 6.1 Relés e contatores. 6.2 Transformadores de corrente e de potencial. 6.3 Proteção de máquinas elétricas. 6.4 Instalações elétricas em baixa tensão. 7 Sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 7.1 Geração: componentes principais de usinas hidrelétricas e termelétricas. 7.2 Subestações e equipamentos elétricos. 7.2.1 Diagramas unifilares: arranjos típicos e tipos de barramento. 7.2.2 Sistemas auxiliares. 7.2.3 Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores. 7.2.4 Pára-raios. 7.3 Redes de distribuição de energia elétrica. 8 Sistemas de comunicação. 8.1 Transmissão, propagação e antenas. 8.1.1 Espectro eletromagnético. 8.1.2 Conceitos de propagação nas diferentes faixas de freqüência. 8.1.3 Linhas de transmissão: casamento de impedância, reflexão e onda estacionária. 8.1.4 Características dos tipos básicos de antenas. 8.1.5 Cálculo básico de enlaces radioelétricos. 8.2 Geração e recepção de sinais. 8.2.1 Conceitos de banda base, banda passante, modulação e multiplexação. 8.2.2 Informação e capacidade de canal. 8.2.3 Elementos principais de um sistema de comunicação. 8.2.4 Cálculo de ruído em sistemas. 8.3 Modulação analógica. 8.3.1 Principais tipos. 8.3.2 Características básicas dos circuitos de modulação e demodulação AM e FM. 8.4 Codificação e modulação digitais. 8.4.1 Taxa de transmissão e taxa de sinalização. 8.4.2 Características espectrais de sinais modulados digitalmente. 8.4.3 Modulações com portadora única. 8.4.4 Transmissão por espalhamento espectral com divisão por código. 9 Redes de telecomunicação e telemática. 9.1 Conceitos de comutação: espacial, temporal, por pacote e por célula. 9.2 Telefonia fixa. 9.2.1 Modulação por pulsos codificados (PCM). 9.2.2 Principais elementos de uma rede telefônica. 9.2.3 Aspectos de sinalização e de interconexão. 9.3 Telefonia celular: redes TDMA, CDMA e GSM. 9.3.1 Arquitetura. 9.3.2 Protocolo da interface aérea. 9.3.3 Características gerais das redes de segunda e terceira gerações. 9.4 Redes de dados. 9.4.1 Modelo ISO-OSI. 9.4.2 Redes locais. 9.4.3 Redes de longa distância. 9.4.4 Protocolos IEEE 802.3: principais características. 9.4.5 Família de protocolos TCP/IP: principais características. 9.4.6 Repetidores, comutadores, pontes e roteadores. 9.5 Interconexão de redes. 9.6 Noções de criptografia. 9.7 Compressão, armazenamento e transmissão de sinais digitais de som e imagem. 10 Noções de Direito. 10.1 Direito Administrativo. 10.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 10.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 10.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 10.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; 22 poder de polícia; uso e abuso do poder. 10.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 10.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10.2 Direito Penal. 10.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 10.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 10.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 10.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 10.2.5 Imputabilidade penal. 10.2.6 Concurso de pessoas. 10.2.7 Crimes contra a pessoa. 10.2.8 Crimes contra o patrimônio. 10.2.9 Crimes contra a administração pública. 10.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 10.3 Direito Processual Penal. 10.3.1 Do inquérito policial. 10.3.2 Da prova. 10.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 3: 1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Barramentos de E/S. 1.4 Sistemas de numeração e codificação. 1.5 Aritmética computacional. 1.6 Características dos principais processadores do mercado. 2 Desenvolvimento de sistemas. 2.1 Metodologias de desenvolvimento. 2.2 Análise e projeto estruturado. 2.3 Modelagem funcional e de dados. 2.4 Análise essencial. 2.5 Análise e projetos orientados a objeto. 2.6 Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. 2.7 Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. 2.8 Programação estruturada. 2.9 Programação orientada a objetos. 2.10 Banco de dados: arquitetura, modelos lógicos e representação física. 2.11 Implementação de SGBDs relacionais. 2.12 SQL. 3 Reengenharia de sistemas. 3.1 Engenharia reversa. 3.2 Descompilação de programas. Técnicas e ferramentas. 3.3 Editores de recursos, editores de disco e editores de memória. 4 Linguagens de programação. 4.1 Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2 Funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo. 4.4 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5 Caracterização das principais linguagens de programação (C e Pascal). 4.6 Ambientes de desenvolvimento visual (Delphi, Builder C/C++ e Visual Basic). 4.7 Linguagens de programação orientada a objetos (C++ e Java). 5 Redes de comunicação de dados. 5.1 Meios de transmissão. 5.2 Técnicas básicas de comunicação. 5.3 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 5.4 Topologias de redes de computadores. 5.5 Tipos de serviço e QoS. 5.6 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 5.7 Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 5.8 Modelo de referência OSI. 5.9 Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais utilitários. 5.10 Arquitetura cliente-servidor. 5.11 Tecnologias de redes locais e de longa distância. 5.12 Redes de alta velocidade. 5.13 Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de TV. 5.14 Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Formato de pacotes dos principais protocolos pertencentes à família TCP/IP. Anomalias. 5.15 Princípios de redes peer-to-peer (Gnutella, Kazaa etc.). 5.16 Funcionamento dos principais serviços de rede. Servidores de email , servidores Web, servidores proxy. 5.17 Domínios, entidades de registro, servidores WHOIS. 6 Segurança da informação. 6.1 Políticas de segurança da informação. 6.2 Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio. 6.3 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.4 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 6.5 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. 7 Criptografia. 7.1 Conceitos básicos de criptografia. 7.2 Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifras. 7.3 Certificação digital. 7.4 Protocolos criptográficos. 7.5 Características do RSA, DES, e AES. Funções hash. MD5 e SHA-1. 7.6 Esteganografia. 8 Sistemas operacionais. 8.1 Princípios de sistemas operacionais. 8.2 Sistemas Windows e Linux: localização e conteúdo de logs, gerenciamento de usuários. 8.3 Windows 2000: log de eventos, registro, lixeira. 8.4 Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3, REISER: Características, metadados, organização física. Diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade. 8.5 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, memória virtual. 8.6 Browsers: Netscape, Mozilla e Internet Explorer. Funcionamento do cache. 8.7 Linux: instalação e configuração dos principais serviços TCP/IP. Scripts de inicialização. 9 Noções de Direito. 9.1 Direito Administrativo. 9.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 9.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 9.1.3 Agentes públicos: espécies e 23 classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 9.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 9.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 9.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9.2 Direito Penal. 9.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 9.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 9.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 9.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 9.2.5 Imputabilidade penal. 9.2.6 Concurso de pessoas. 9.2.7 Crimes contra a pessoa. 9.2.8 Crimes contra o patrimônio. 9.2.9 Crimes contra a administração pública. 9.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 9.3 Direito Processual Penal. 9.3.1 Do inquérito policial. 9.3.2 Da prova. 9.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 4: 1 Administração e economia rural. 1.1 Administração e contabilidade agrícolas. 1.2 Comercialização agrícola. 1.3 Cooperativismo. 1.4 Crédito rural, seguro agrícola e programas de financiamento. 1.5 Elaboração e análise de projetos. 1.6 Planejamento agrícola. 1.7 Situação fundiária brasileira. 2 Agrometeorologia. 2.1 Meteorologia básica. 2.2 Climatologia aplicada à agricultura. 3 Processamento de sementes e grãos. 3.1 Beneficiamento. 3.2 Secagem e aeração. 3.3 Conservação e armazenagem. 3.4 Características das grandes unidades armazenadoras. 4 Avaliação de imóveis rurais. 5 Botânica. 5.1 Morfologia e anatomia vegetal. 5.2 Taxonomia vegetal. 5.3 Herbarização. 6 Construções rurais. 6.1 Barragens. 6.2 Eletrificação rural. 6.3 Estradas rurais. 6.4 Instalações de água e esgoto. 6.5 Materiais de construção. 6.6 Planejamento e orçamento de construções rurais. 6.7 Projetos rurais. 7 Ecologia. 7.1 Biosfera ? fluxo de energia. 7.2 Ciclos biogeoquímicos. 7.3 Fatores limitantes em agroecossistemas. 7.4 Dinâmica de populações e interações entre organismos. 7.5 Poluição. 7.6 Recursos naturais renováveis. 8 Solos. 8.1 Gênese, morfologia e classificação dos solos. 8.2 Microbiologia de solos. 8.3 Micro e macro nutrientes (funções, formas e dinâmicas no solo). 8.4 Mecanismos de absorção. 8.5 Fatores que afetam a disponibilidade. 8.6 Troca iônica e absorção. 8.7 Acidez e calagem. 8.8 Aspectos de avaliação da fertilidade do solo. 8.9 Recomendações de adubações. 8.10 Relações solo-água-planta. 8.11 Erosão do solo. 8.12 Tolerância e predição de perdas de solo. 8.13 Canais escoadouros de água. 8.14 Capacidade de uso e conservação de solos. 9 Entomologia. 9.1 Entomologia aplicada à agricultura. 9.2 Manejo integrado de pragas. 9.3 Principais pragas das plantas cultivadas. 9.4 Métodos de controle de pragas. 9.5 Defesa fitossanitária. 9.6 Inimigos naturais das pragas. 9.7 Classificação do modo de ação dos inseticidas. 9.8 Toxicologia de inseticidas. 10 Fisiologia vegetal. 10.1 Água no sistema solo-planta- atmosfera. 10.2 Fotossíntese e respiração. 10.3 Absorção e translocação de solutos orgânicos e inorgânicos. 10.4 Efeitos da temperatura e luz na planta. 10.5 Reguladores de crescimento. 10.6 Germinação e dormência de sementes. 10.7 Fisiologia de pós-colheita. 11 Fitopatologia. 11.1 Conceitos básicos em fitopatologia: histórico, sintomas, agentes fitopatogênicos, patogênese, epidemiologia. 11.2 Princípios gerais de controle. 11.3 Controle: químico, genético e biológico. 11.4 Principais doenças de plantas. 12 Grandes culturas agrícolas. 12.1 Características agronômicas. 12.2 Fases de desenvolvimento. 12.3 Condições edafoclimáticas. 12.4 Recomendações de cultivares. 12.5 Tratos culturais e colheita das principais culturas (soja, milho, feijão, trigo, cana-de-açúcar, café, algodão, arroz e mandioca). 13 Fruticultura. 13.1 Aspectos econômicos. 13.2 Características agronômicas. 13.3 Fatores de produção e métodos culturais recomendados para exploração e propagação das principais frutíferas (citrus, manga, uva, banana, abacaxi, goiaba, mamão, maracujá, melão, maçã, pêssego). 14 Olericultura. 14.1 Características botânicas. 14.2 Condições ecofisiológicas e edafoclimáticas. 14.3 Formas de propagação. 14.4 Técnicas de cultivo das principais culturas olerícolas. 15 Hidráulica, irrigação e drenagem. 15.1 Leis da mecânica dos fluidos. 15.2 Pressão da água. 15.3 Fluxo forçado em tubulações. 15.4 Bombas hidráulicas. 15.5 Elementos de hidrologia. 15.6 Fluxo em canais e através de estruturas hidráulicas. 15.7 Irrigação pressurizada e por superfície. 15.8 Drenagem por superfície e sub-superfície. 16 Manejo de recursos naturais renováveis. 16.1 Preservação, conservação e manejo de recursos naturais renováveis. 16.2 Recuperação de áreas degradadas. 16.3 Manejo de bacias hidrográficas. 17 Mecanização agrícola. 17.1 Mecânica aplicada. 17.2 Tratores agrícolas. 17.3 Tipos de tração. 17.4 Motores. 17.5 Máquinas e implementos agrícolas. 17.6 Tecnologia de aplicação. 18 Melhoramento de plantas. 18.1 Noções básicas 24 de melhoramento. 18.2 Sistemas de reprodução de plantas. 18.3 Centros de origem e de diversidade das plantas cultivadas. 18.4 Métodos e técnicas de melhoramento. 18.5 Obtenção de híbridos. 19 Microbiologia agrícola. 19.1 Morfologia, fisiologia, genética e taxonomia de microrganismos de importância agrícola. 20 Plantas daninhas e seu controle. 20.1 Biologia das plantas daninhas. 20.2 Métodos de controle. 20.3 Herbicidas. 20.4 Tecnologia de aplicação de herbicidas. 21 Relação solo- organismos-plantas. 21.1 Relações entre o solo, organismos e plantas. 21.2 Decomposição da matéria orgânica no solo. 21.3 Fixação biológica do nitrogênio. 21.4 Transformações de elementos químicos no solo por microrganismos. 21.5 Microflora, micro e meso fauna do solo. 21.6 Compostagem. 22 Tecnologia de alimentos. 22.1 Bioquímica dos alimentos. 22.2 Microbiologia dos alimentos. 22.3 Métodos de conservação de alimentos. 22.4 Tecnologia de produtos de origem animal. 22.5 Tecnologia de produtos de origem vegetal. 23 Tecnologia de sementes. 24 Topografia. 24.1 Métodos de levantamento topográfico. 24.2 Cálculo de áreas. 24.3 Divisão analítica de áreas. 24.4 Declinação magnética. 24.5 Nivelamento. 24.6 Curvas em nível e em desnível: traçado e locação. 24.7 Levantamento planialtimétrico. 24.8 Sistematização de terrenos. 25 Sistema de posicionamento global (GPS). 25.1 Conceitos sobre a teoria GPS. 25.2 Características gerais. 25.3 Tipos de receptores. 25.4 DGPS ? GPS Diferencial. 25.5 Fatores que afetam a precisão. 25.6 Principais aplicações. 26 Sistema de Informações Geográficas (SIG). 26.1 Fundamentos. 26.2 Elementos de um SIG. 26.3 Aquisição de dados. 26.4 Aplicações em SIG. 26.5 Geração de bases de dados digitais. 26.6 Análise espacial. 27 Sensoriamento remoto. 27.1 Conceitos. 27.2 Princípios gerais. 27.3 Comportamento espectral de alvos. 27.4 Características dos principais sistemas sensores. 28 Zootecnia. 28.1 Agrostologia. 28.2 Anatomia e fisiologia dos animais domésticos. 28.3 Bioclimatologia. 28.4 Defesa sanitária animal. 28.5 Nutrição e alimentação animal. 28.6 Reprodução e melhoramento animal. 29 Legislação específica. 29.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação ? Lei n.° 9.985/2000. 29.2 Código Florestal ? Lei n.° 4.771/1965 e alterações. 29.3 Lei de Crimes Ambientais ? Lei n.° 9.605/1998. 29.4 Registro de imóveis rurais ? Lei n.° 10.267/2001 e Decreto n.° 4.449/2002. 30 Noções de Direito. 30.1 Direito Administrativo. 30.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 30.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 30.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 30.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 30.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 30.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 30.2 Direito Penal. 30.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 30.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 30.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 30.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 30.2.5 Imputabilidade penal. 30.2.6 Concurso de pessoas. 30.2.7 Crimes contra a pessoa. 30.2.8 Crimes contra o patrimônio. 30.2.9 Crimes contra a administração pública. 30.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 30.3 Direito Processual Penal. 30.3.1 Do inquérito policial. 30.3.2 Da prova. 30.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 5: 1 Mineralogia. 1.1 Cristalografia. 1.2 Microscopia óptica. 1.3 Minerografia. 2 Técnicas analíticas de minerais e rochas. 3 Petrologia e petrografia. 3.1 Ígnea. 3.2 Metamórfica. 3.3 Sedimentar. 4 Gemologia. 5 Geologia do quaternário. 6 Neotectônica. 7 Estratigrafia. 7.1 Sistemas deposicionais. 7.2 Fundamentos do estudo faciológico e paleoambiental. 7.3 Paleoecologia e bioestratigrafia. 8 Paleontologia. 8.1 Princípios gerais. 8.2 Ocorrências fósseis brasileiras. 9 Geoarqueologia. 9.1 Princípios. 9.2 Métodos de datação aplicados. 9.3 Sedimentologia e estratigrafia aplicada. 10 Geologia histórica. 11 Geologia do Brasil. 12 Geotectônica e geocronologia. 13 Geologia estrutural. 14 Mapeamento geológico. 15 Pedologia. 15.1 Intemperismo, formação e classificação de solos. 15.2 Perfis dos solos. 15.3 Análise e remediação da contaminação do solo. 16 Geomorfologia. 16.1 Evolução e classificação das formas de relevo. 16.2 Processos geológicos e geotectônicos relacionados ao modelamento da paisagem. 16.3 Processos erosivos e assoreamento. 17 Geofísica aplicada. 17.1 Métodos de geofísica rasa. 17.2 Geofísica forense. 17.3 Geofísica aplicada ao estudo de poluição subterrânea. 18 25 Geologia de engenharia. 18.1 Investigações geotécnicas de superfície e do subsolo. 18.2 Aplicações em fundações, estabilidade de taludes, perfuração de túneis e barragens. 18.3 Uso de solos e rochas como materiais de construção. 18.4 Riscos geológicos e impactos ambientais. 19 Mecânica das rochas. 20 Mecânica dos solos. 21 Hidrogeologia. 21.1 Hidrologia de superfície. 21.2 Tipos de rochas e suas qualidades como aqüíferos. 21.3 Influência da estrutura das rochas na água subterrânea. 21.4 Hidráulica dos poços. 21.5 Construção e aparelhagem dos poços. 21.6 Poluição de recursos hídricos. 21.7 Uso e gestão de recursos hídricos. 22 Geoquímica. 22.1 Métodos de levantamentos geoquímicos. 22.2 Distribuição e ciclo dos elementos químicos na litosfera, hidrosfera e biosfera. 22.3 Geoquímica de isótopos estáveis e radiogênicos. 23 Sensoriamento remoto. 23.1 Sistemas sensores. 23.2 Fotogeologia. 23.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 24 Geoprocessamento. 25 Geodesia, geoposicionamento e cartografia. 26 Topografia. 27 Geoestatística. 28 Noções de Direito. 28.1 Direito Administrativo. 28.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 28.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 28.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 28.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 28.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 28.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 28.2 Direito Penal. 28.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 28.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 28.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 28.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 28.2.5 Imputabilidade penal. 28.2.6 Concurso de pessoas. 28.2.7 Crimes contra a pessoa. 28.2.8 Crimes contra o patrimônio. 28.2.9 Crimes contra a administração pública. 28.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 28.3 Direito Processual Penal. 28.3.1 Do inquérito policial. 28.3.2 Da prova. 28.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 6: 1 Físico química: termodinâmica química, equilíbrio e cinética química, leis empíricas e mecanismos, propriedade dos gases. 2 Química inorgânica: ligação química e estrutura molecular, ácidos e bases, química de ânions, tabela periódica e química dos elementos, química da coordenação. 3 Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades físicas dos compostos orgânicos, estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 4 Química analítica: química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, análise estatística de dados, métodos espectrográficos de análise, técnicas espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível e ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica), métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta performance), espectrometria de massas. 5 Noções de Direito. 5.1 Direito Administrativo. 5.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 5.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 5.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 5.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 5.2 Direito Penal. 5.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 5.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 5.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 5.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 5.2.5 Imputabilidade penal. 5.2.6 Concurso de pessoas. 5.2.7 Crimes contra a pessoa. 5.2.8 Crimes contra o patrimônio. 5.2.9 Crimes contra a administração pública. 5.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 26 8.137/1990). 5.3 Direito Processual Penal. 5.3.1 Do inquérito policial. 5.3.2 Da prova. 5.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 7: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 NBR 12721 ? Avaliação de custos unitários e preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio-procedimento: definição de áreas.1.3 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares: limpeza do terreno, topografia e sondagem. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras: instalações provisórias; proteção e segurança; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. 2.4 Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.8 Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Projeto e execução de rodovias. 3.1 Movimento de terra. 3.2 Projeto geométrico. 3.3 Ensaios geotécnicos principais. 3.4 Pavimentação. Projeto, tipos, aplicação e componentes. 3.5 Principais elementos. 3.6 Drenagem. 3.7 Critérios de medição. 3.8 Custos rodoviários. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Redes de água e esgoto. 4.2 Tratamento de água e esgoto. 4.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 5 Materiais de construção civil. 5.1 Aglomerantes e agregados. 5.2 Materiais betuminosos. 5.3 Propriedades físicas e mecânicas. 5.4 Ensaios. 6 Mecânica dos solos. 6.1 Origem e formação dos solos: processos erosivos. 6.2 Índices físicos. 6.3 Caracterização e propriedades dos solos. 6.4 Pressões nos solos. 6.5 Prospecção geotécnica. 6.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 6.7 Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. 6.8 Resistência ao cisalhamento dos solos. 6.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 7 Projeto e execução de barragem. 7.1 Principais tipos. 7.2 Elementos. 7.3 Mecanismos de ruptura. 8 Resistência dos materiais e análise estrutural. 8.1 Deformações e análise de tensões. 8.2 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 8.3 Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. 8.4 Diagrama de esforços solicitantes. 8.5 Estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças). 8.6 Estruturas hiperestáticas (métodos dos esforços; método dos deslocamentos). 9 Dimensionamento do concreto armado. 9.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 9.2 Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 9.3 Dimensionamento de elementos estruturais (pilares, lajes e vigas).9.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 10 Engenharia legal. 10.1 NBR 13752 ? Perícias de engenharia na construção civil. 10.2 Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653 ? antiga NBR 5676 ? Avaliação de Imóveis Urbanos). 10.3 Fiscalização. 10.3.1 Ensaios de recebimento da obra. 10.3.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 10.3.3 Controle de execução de obras e serviços. 10.3.4 Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. 11 Engenharia de custos. 11.1 Levantamento dos serviços e seus quantitativos. 11.2 Orçamento analítico e sintético. 11.3 Composição analítica de serviços. 11.4 Cronograma físico-financeiro. 11.5 Cálculo do benefício e despesas indiretas ? BDI. 11.6 Cálculo dos encargos sociais. 11.7 Índices de atualização de custos na construção civil. 12 Patologia das obras de engenharia civil. 12.1 Patologia das fundações e alvenarias. 12.2 Patologia do concreto armado. 12.3 Patologia das obras de madeira. 12.4 Patologia das pinturas. 12.5 Patologias causadas pela umidade. 12.5.1 Infiltrações em telhados, lajes e coberturas. 12.5.2 Infiltrações em fundações, paredes e reservatórios. 12.6 Patologia de pavimentos. 13 Licitações e contratos da administração pública (Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 8.883/1994). 13.1 Modalidades de licitação. 13.2 Tipos de licitação. 13.3 Fases de licitação. 13.4 Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo e orçamentos. 14 Noções de legislação ambiental. 14.1 Resolução CONAMA n.º 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação). 14.2 Resolução CONAMA n.º 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 14.3 27 Unidades de conservação (Lei n.º 9985/2000). 14.4 Lei n.º 9.605/1998 ? Lei de Crimes Ambientais. 14.5 Lei n.º 3924/1961 ? Lei das Áreas Tombadas. 14.6 Decreto-lei n.º 25/1937(Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional). 14.7 Lei n.º 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano). 15 Noções de Direito. 15.1 Direito Administrativo. 15.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 15.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 15.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 15.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 15.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 15.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 15.2 Direito Penal. 15.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 15.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 15.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 15.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 15.2.5 Imputabilidade penal. 15.2.6 Concurso de pessoas. 15.2.7 Crimes contra a pessoa. 15.2.8 Crimes contra o patrimônio. 15.2.9 Crimes contra a administração pública. 15.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 15.3 Direito Processual Penal. 15.3.1 Do inquérito policial. 15.3.2 Da prova. 15.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 8: 1 Bioquímica básica e biomoléculas. 1.1 Estrutura e função de ácidos nucléicos. 1.2 Proteínas e enzimas. 2 Padrões de herança genética. 3 Genética de populações. 3.1 Teorema de Hardy-Weinberg. 3.2 Estrutura de populações. 4 Evolução. 4.1 Análise filogenética. 4.2 Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 4.3 Evolução molecular. 4.4 Evolução humana. 5 Biologia molecular. 5.1 Replicação. 5.2 Mutação, recombinação e reparo do DNA. 5.3 Expressão gênica. 6 Técnicas de biologia molecular. 6.1 Seqüenciamento do DNA. 6.2 Técnica de PCR. 6.3 Técnicas de identificação usando o DNA. 7 Organismos geneticamente modificados. 8 Microbiologia. 8.1 Diversidade microbiana. 8.2 Microrganismos patogênicos. 8.3 Armas biológicas. 9 Bioestatística. 10 Ecologia. 10.1 Ecologia de populações e comunidades. 10.2 Ecologia de paisagens. 10.3 Biomas e ecossistemas brasileiros. 11 Fauna. 11.1 Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 11.2 Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. 11.3 Convenção da biodiversidade. 11.4 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 11.5 Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. 11.6 Entomologia forense. 12 Flora. 12.1 Taxonomia vegetal. 12.2 Identificação de madeiras. 12.3 Plantas alucinógenas. 12.4 Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal. 13 Biogeografia. 14 Noções de geologia e paleontologia. 15 Noções de geoprocessamento de geoposicionamento. 16 Noções de pedologia. 17 Recursos hídricos. 18 Monitoramento ambiental. 18.1 Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e oceânicos. 18.2 Ecotoxicologia. 18.3 Cultivo e manutenção de organismos aquáticos. 18.4 Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos. 18.5 Avaliação e impactos ambientais. 18.6 Valoração de danos ambientais. 19 Legislação ambiental. 19.1 Lei n.º 9.605/1998 ? Lei de Crimes Ambientais. 19.2 Decreto n.º 3.179/1999 ? regulamenta a Lei n.º 9.605/1998. 19.3 Lei n.º 9.985/2000 ? Lei do SNUC. 19.4 Lei n.º 5.197/1967 ? Lei da Fauna. 19.5 Lei n.º 4771/1965 ? Código Florestal. 19.6 Lei n.º 8.974/1995 ? Organismos geneticamente modificados. 19.7 Resolução CONAMA n.º 001/1986 ? EIA/RIMA. 19.8 Resolução CONAMA n.º 237/1997 ? Licenciamento ambiental. 20 Política ambiental e desenvolvimento sustentável ? Agenda 21. 21 Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo ? zoneamento ecológico-econômico. 22 Biologia da conservação. 22.1 Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. 22.2 Gestão e manejo em unidades de conservação. 23 Biopirataria e tráfico de animais silvestres. 24 Noções de Direito. 24.1 Direito Administrativo. 24.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 24.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 24.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 28 24.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 24.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 24.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 24.2 Direito Penal. 24.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 24.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 24.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 24.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 24.2.5 Imputabilidade penal. 24.2.6 Concurso de pessoas. 24.2.7 Crimes contra a pessoa. 24.2.8 Crimes contra o patrimônio. 24.2.9 Crimes contra a administração pública. 24.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 24.3 Direito Processual Penal. 24.3.1 Do inquérito policial. 24.3.2 Da prova. 24.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 9: 1 Solos de ecossistemas florestais: classificação, fertilidade e relação com a cobertura vegetal. 2 Ecologia florestal. 2.1 Caracterização ambiental dos biomas brasileiros. 2.2 Fitossociologia. 2.3 Análise de vegetação. 2.4 Recuperação de áreas degradadas. 2.5 Desenvolvimento sustentável. 3 Mecanização e exploração florestal. 3.1 Equipamentos de exploração florestal. 3.2 A exploração de baixo impacto. 3.3 Estradas e ramais de exploração. 3.4 Pátio de estocagem. 3.5. Requisitos para o transporte de produtos florestais. 4 Proteção florestal. 4.1 Incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção e combate. 4.2 Técnicas de manejo e conservação do solo. 4.3 Erosão. 4.4 Práticas conservacionistas. 5 Inventário florestal. 5.1 Processos de amostragem. 5.2 Planejamento de inventários florestais. 5.3 Análise de inventários florestais. 6 Práticas silviculturais. 7 Silvicultura tropical. 7.1 Classificação dos sistemas silviculturais. 7.2 Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 7.3 Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. 8 Taxonomia e anatomia para identificação vegetal. 9 Dendrometria. 9.1 Métodos de estimação de volumes de madeira. 10 Manejo florestal. 10.1 Manejo de florestas plantadas. 10.2 Manejo de florestas tropicais. 10.3 Estudo de diversidade. 10.4 Normas e regulamentos dos planos de manejo. 11 Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. 11.1 Influência das florestas no regime dos rios. 11.2 Influência e efeitos do manejo de bacias hidrográficas no controle de enchentes. 11.3 Mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas. 12 Indústria e tecnologia de madeira. 12.1 Planejamento de serraria. 12.2 Maximização do aproveitamento. 12.3 Utilização de madeira serrada. 12.4 Industrialização de madeira laminada e compensada. 12.5 Industrialização de madeira aglomerada. 13 Gestão ambiental. 13.1 Política e legislação ambiental atualizada (Leis n.os 4.771/1965, 6.938/1981, 9.433/1997 9.605/1998, 9.985/2000, Resoluções CONAMA n.º 001/1986, 237/1997, 303/2002). 13.2 Aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas brasileiros. 13.3 Política de desenvolvimento florestal. 13.4 Zoneamento ambiental. 13.5 Estudos ambientais: tipos e aplicações. 14 Elaboração e avaliação de projetos florestais. 15 Geoprocessamento. 15.1 Geoposicionamento. 15.2 Princípios de cartografia. 15.3 Sistemas sensores: características e aplicações. 16 Noções de Direito. 16.1 Direito Administrativo. 16.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 16.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 16.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 16.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 16.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 16.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 16.2 Direito Penal. 16.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 16.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 16.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 16.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 16.2.5 Imputabilidade penal. 16.2.6 Concurso de pessoas. 16.2.7 Crimes contra a pessoa. 16.2.8 Crimes contra o patrimônio. 16.2.9 Crimes contra a administração pública. 16.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 16.3 Direito Processual Penal. 16.3.1 Do inquérito policial. 16.3.2 Da prova. 16.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 10: 1 Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e dos animais silvestres. 2 Defesa animal. 2.1 Diagnóstico, prevenção e controle. 3 29 Conhecimentos básicos de epidemiologia. 4 Desenvolvimento de programas sanitários. 5 Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 6 Métodos de amostragem e análise. 6.1 Produtos de origem animal. 6.2 Produtos para alimentação animal. 7 Farmacologia veterinária. 7.1 Classificação. 7.2 Mecanismos de ação. 7.3 Resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal. 8 Análises microbiológicas em produtos de origem animal. 8.1 Análises físico-químicas em produtos de origem animal. 8.1.1 Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e 25 vitaminas em leite. 8.1.2 Absorção atômica. 9 Zoonoses e higiene de alimentos. 9.1 Doenças transmitidas por animais e por produtos de origem animal. 9.2 Identidade e qualidade de produtos de origem animal. 10 Legislação federal ? defesa sanitária animal. 10.1 Inspeção de produtos de origem animal. 10.2 Alimentos para animais. 10.3 Produtos veterinários. 11 Fauna brasileira. 11.1 Noções de classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 11.2 Manejo de animais da fauna silvestre brasileira. 12 Transmissão da informação genética. 13 Bioquímica básica. 14 Legislação ambiental: Lei n.° 9.605/1998, Cap. V, Seção I. 15 Análise patológica. 15.1 Técnicas de necropsia e exames de laboratório necessários na determinação da causa mortis. 16 Noções de Direito. 16.1 Direito Administrativo. 16.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 16.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 16.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 16.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 16.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 16.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 16.2 Direito Penal. 16.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 16.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 16.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 16.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 16.2.5 Imputabilidade penal. 16.2.6 Concurso de pessoas. 16.2.7 Crimes contra a pessoa. 16.2.8 Crimes contra o patrimônio. 16.2.9 Crimes contra a administração pública. 16.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 16.3 Direito Processual Penal. 16.3.1 Do inquérito policial. 16.3.2 Da prova. 16.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 14: 1 Farmacologia Geral: subdivisão da farmacologia, classificação das formas farmacêuticas, classificação das drogas. 2 Bases fisiológicas da farmacologia: mediadores químicos, evolução do conceito de mediação química, receptores farmacológicos, receptores pré e pós-sinápticos, interação droga receptor, mensageiro secundário. 3 Farmacocinética: via de administração de drogas, absorção, biodisponibilidade, meia-vida das drogas, distribuição, biotransformação, excreção. 4 Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, interação droga- receptor, relação dose-efeito, sinergismo, tipos de antagonismo, eficácia e potência de uma droga. 5 Drogas que atuam em nível de sistema nervoso central: hipnóticos e sedativos, álcoois alifáticos, anestésicos gerais, estimulantes do sistema nervoso central, neurolépticos, ansiolíticos, antidepressivos, opiáceos, alucinógenos, abuso de drogas, dependência, tolerância. 6 Farmacognosia: química de produtos naturais, métodos de extração, separação e identificação, tintura, infusão, decocção, maceração; estabilização e liofilização, métodos gerais de identificação, reconhecimento e caracterização de princípios vegetais, essências vegetais, resinas vegetais, óleos vegetais, glicosídeos antraquinônicos, glicosídeos cardiotônicos, glicosídeos saponosídicos, flavonóides, taninos, fármacos alcaloídicos: alcalóides tropânicos, piperidínicos, isoquinólicos, indólicos, quinólicos, imidazólicos, púricos, propriedades farmacodinâmicas dos princípios extraídos de espécimes vegetais. 7 Toxicologia: introdução à toxicologia, classificação toxicológica, avaliação de toxicidade, monitorização ambiental e biológica, toxicocinética, toxicodinâmica, agentes tóxicos gasosos e voláteis, agentes tóxicos metahemoglobinizantes, metais pesados, agentes psicotrópicos, toxicologia social, toxicologia laboratorial, casos clínico-toxicológicos, metodologias analíticas em toxicologia (HPLC, CG, CG/EM, imunoensaio, espectrofotometria de absorção atômica). 8 Físico-química: termodinâmica química, Equilíbrio e Cinética Química, leis empíricas e mecanismos, propriedade dos gases. 9 Química 30 Inorgânica: ligação química e estrutura molecular, ácidos e bases, química de ânions, tabela periódica e química dos elementos, química da coordenação. 10 Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades físicas dos compostos orgânicos, estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 11 Química analítica: Química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, análise estatística de dados, métodos espectrográficos de análise, técnicas espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível e ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica), métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta performance), espectrometria de massas. 12 Noções de Direito. 12.1 Direito Administrativo. 12.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 12.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 12.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 12.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 12.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 12.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 12.2 Direito Penal. 12.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 12.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 12.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 12.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 12.2.5 Imputabilidade penal. 12.2.6 Concurso de pessoas. 12.2.7 Crimes contra a pessoa. 12.2.8 Crimes contra o patrimônio. 12.2.9 Crimes contra a administração pública. 12.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 12.3 Direito Processual Penal. 12.3.1 Do inquérito policial. 12.3.2 Da prova. 12.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 15: 1 Termodinâmica. 1.1 Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. 1.2 Primeira lei e a conservação de energia. 1.3 Segunda lei aplicada a ciclos e processos. 1.4 Gases perfeitos. 1.5 Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. 2 Mecânica dos fluidos. 2.1 Propriedades e natureza dos fluidos. 2.2 Hidrostática. 2.3 Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos. 2.4 Análise dimensional e relações de semelhança. 2.5 Escoamento em tubulações. 2.6 Noções de escoamento compressível em bocais. 3 Transmissão do calor. 3.1 Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. 3.2 Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. 3.3 Princípios de operação dos trocadores de calor. 4 Resistência dos materiais. 4.1 Tração e compressão entre os limites elásticos. 4.2 Análise das tensões e deformações. 4.3 Estado plano de tensões. 4.4 Força cortante e momento fletor. 4.5 Tensões/deformações em vigas carregadas transversalmente. 4.6 Problemas de flexão estaticamente indeterminados. 4.7 Torção e momento torsor. 4.8 Momento de inércia das figuras planas. 5 Máquinas de fluxo. 5.1 Princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. 5.2 Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. 5.3 Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho das mesmas e cálculo de potência de operação. 6 Ciclos de geração de potência. 6.1 Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton. 6.2 Balanço energético e cálculo de eficiência do ciclo. 6.3 Principais fatores da perda de eficiência. 6.4 Equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos. 7 Corrosão. 7.1 Corrosão química e eletroquímica. 7.2 Métodos de proteção anticorrosiva. 8 Seleção de materiais. 8.1 Fatores gerais de influência na seleção de materiais. 8.2 Principais materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra- indicações ao uso. 9 Eletrotécnica. 9.1 Elementos de circuitos. 9.2 Leis fundamentais. 9.3 Circuitos de corrente alternada. 9.4 Circuitos trifásicos. 9.5 Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. 10 Metalurgia. 10.1 Estrutura cristalina dos metais. 10.2 Propriedades mecânicas dos materiais. 10.3 Transformações de fase. 10.4 Diagramas de equilíbrio. 10.5 Ligas ferro-carbono. 10.6 Tratamentos térmicos. 10.7 Mecanismos para aumento da resistência mecânica e tenacidade dos aços-carbonos. 11 Controle automático. 11.1 Princípios do controle automático de processos. 11.2 Estruturas de controle em feedback. 11.3 Conceitos de erro, overshoot, estabilidade. 11.4 Sistemas lineares e respectiva representação através de transformadas de Laplace. 11.5 Algorítimos de controle PID. 12 Noções de Direito. 12.1 Direito Administrativo. 12.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 12.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 12.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 12.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 12.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 12.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 12.2 Direito Penal. 12.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 12.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 12.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 12.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 12.2.5 Imputabilidade penal. 12.2.6 Concurso de pessoas. 12.2.7 Crimes contra a pessoa. 12.2.8 Crimes contra o patrimônio. 12.2.9 Crimes contra a administração pública. 12.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 12.3 Direito Processual Penal. 12.3.1 Do inquérito policial. 12.3.2 Da prova. 12.3.3 Dos peritos e intérpretes.




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