Apostila Concurso Policia Federal 2009 Agente, Escrivão e Perito PF. Material Completo para o cargo de Agente, Escrivão e Perito da PF, sem dúvida o curso mais abrangente e atualizado. Soma video curso e audio curso, ainda provas anteriores gabaritadas. Edital data - Pacote completo Clic no botão COMPRAR ao lado. Caso não apareça, dê um refresh(atualizar) na pagina ou use o FireFox. VEJA O PRODUTO COMPLETO: Analista Judiciário - Nível Superior * Área Administrativa o Analista Judicial 41 vagas * Área Apoio Especializado o Analista de Sistemas o Arquiteto o Arquivologista o Auditor o Contador o Engenheiro Civil o Estatístico o Psicólogo * Área Judiciária o Escrivão Judicial 39 vagas o Oficial de Justiça e Avaliador 68 vagas Técnico Judiciário - Nível Médio * Área Administrativa o Técnico Administrativo 63 vagas * Área Apoio Especializado o Técnico em Contabilidade o Técnico em Eletricidade o Técnico em Informática 10 vagas o Técnico Gráfico Auxiliar Judiciário - Nível Fundamental * Área Apoio Especializado o Bombeiro Hidráulico o Marceneiro o Pedreiro 1. Analista Judicial 2. Escrivão Judicial 3. Oficial de Justiça e Avaliador Concurso TJ-PI 2009 - 250 vagas para Analista, Técnico e Auxiliar Judiciário - inscrição, edital, provas Tribunal de Justiça do Piauí Concurso TJ-PI 2009 como acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços contratados; f) executar outras atividades de natureza correlata e mesmo grau de complexidade. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ESTATÍSTICO a) planejar e desenvolver investigações estatísticas; b) coordenar os trabalhos de coleta, análise e interpretação de dados; elaborar pareceres e instrumentais técnicos, laudos e relatórios; c) fornecer informações que favoreçam a tomada de decisões e o acompanhamento da execução de atividades; d) acompanhar e analisar sistematicamente a legislação relacionada com a sua área de atuação; e) executar outras atividades de natureza correlata e mesmo grau de complexidade. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PSICÓLOGO a) realizar atividades com o fim de promover a saúde mental e ocupacional de magistrados, servidores, inativos e pensionistas; b) elaborar psicodiagnósticos, laudos, relatórios, pareceres técnicos e realizar atendimento psicoterápico; c) participar da elaboração e da execução de programas de saúde de caráter preventivo e terapêutico; d) compor equipe multidisciplinar nos casos exigidos em lei; e) executar outras atividades de natureza correlata e mesmo grau de complexidade. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE ESCRIVÃO JUDICIAL a) redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e outros atos que pertençam ao seu ofício, assinando-os conjuntamente com a autoridade judicial, quando for o caso; b) executar as ordens judiciais, bem como praticar todos os atos que lhe forem atribuídos pela Lei de Organização Judiciária; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. CONHECIMENTOS BÁSICOS PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação e correspondências oficiais. Compreensão e interpretação de textos. LEGISLAÇÃO PARA TODAS AS ÁREAS/ESPECIALIDADES DO CARGO DE ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (Lei Estadual nº. 3.716, de 12.12.1979): 1. Divisão Judiciária. 2. Órgãos do Poder Judiciário. 3. Composição do Tribunal de Justiça e funcionamento e atribuições. 4. Corregedoria Geral da Justiça: composição, funcionamento e atribuições. 5. Dos Serviços Auxiliares da Justiça. 6. Dos Direitos e Deveres dos Serventuários. 7. Incompatibilidades e Suspeições. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ (Lei Complementar nº. 13, de 03.01.1994, e alterações posteriores). PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (Lei Complementar nº. 115, de 25 de agosto de 2008). NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS ÁREAS/ESPECIALIDADES DO CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE ANALISTA JUDICIAL NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios informativos do Direito Administrativo. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; anulação e revogação. Do Processo Administrativo. Servidores Públicos. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Do Poder Judiciário. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Lei nº. 5.869, de 11.01.1979 (Código de Processo Civil). Dos Procuradores (art. 36 a 40); Do Ministério Público (art. 81 a 85); Do Juiz (art. 125 a 138); Da Forma e dos Atos Processuais (art. 154 a 171); Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (art. 172 a 176); Dos Prazos (art. 177 a 179); Das Comunicações dos Atos (art. 200 a 242); Do Processo e do Procedimento (art. 270 a281); Dos Recursos (art. 496 a 538); Da Ordem dos Processos no Tribunal (art. 547 a 565). DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito Policial. Ações Penais. Questões e Processos Incidentes. A Prova. Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão e Liberdade. Citações e Intimações. Ritos Processuais. Dos Recursos em Geral. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANALISTA DE SISTEMAS 1 - Segurança da informação: confiabilidade, integridade, disponibilidade; mecanismos de segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso, certificação Digital; gerência de riscos: ameaça vulnerabilidade, impacto; políticas de segurança: NBR ISO/IEC 17799, NBR ISO/IEC 27001:2006, NBR ISO/IEC 15408, Políticas de senhas. 2 - Processo: padrões - CMMI, MPS/BR, NBR ISO/IEC 12207, NBR ISO/IEC 9126; orientado a reuso; modelos: Cascata, Iterativo, Ágil, Formal, Exemplos: RUP, XP, TDP, DDP; projetos: iniciação, planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento; modelos 11 de gestão: bazar, catedral; colaborativo; exemplos: PMBOK e outros. 3 - Concepção de Programas: Construção de Algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comando, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade. Estruturas de Dados: Tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não-lineares, contiguidade versus encadeamento, estudo listas, pilhas, filas, árvore, deques, método de busca, inserção e ordenação, hashing. Orientação a Objetos: Conceitos fundamentais, princípios de concepção e programação orientada a objetos, padrões de projetos orientados a objetos. 4 - Tecnologia: Banco de Dados, Banco de Dados Relacional em Plataforma Baixa, MySQL, XML. Arquitetura de banco de dados: Relacional, Hierárquico, Rede, Lista Invertida, Orientado a objetos; Servidores de Web e de aplicação: Apache, Tomcat. Linguagens de implementação de regras de negócio, orientada a objeto: Java, Javascript; jsp. Interface WEB: HTML, Ajax, CSS, XML e HttpRequest, frameworks: EJB, Hibernate, Mentawai, NetBeans, linguagem de modelagem: UML, linguagem de implementação banco de dados: banco - Físico, Lógico e Conceitual, linguagens procedurais embarcadas, SQL/ANSI. 5 - Engenharia de software: requisitos, análise e projeto, implementação, testes, homologação, gestão de configuração. 6 - Arquitetura: padrões de projeto - padrões de criação: Singleton, Prototype, etc., padrões estruturais: Adapter, Façade, etc, Padrões Comportamentais: Command, Iterator, etc., Padrões GRASP: Controler, Expert, etc., Tecnologia de Mercado JSE, JME, JEE. Service-Oriented Architeture: Workflow, Web Services, Mensageria. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ARQUITETO 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades físicas das necessidades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4 Informática aplicada à arquitetura; 1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); 1.6 Programação, comunicação visual e sinalização. 2 Noções de projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 Instalações elétricas e hidro-sanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Prevenção contra incêndio. 2.7 Cabeamento estruturado de dados e voz. 2.8 Compatibilização de projetos complementares. 3 Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 4 Acompanhamento de obras. 4.1 Construção e Organização do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5 Legislação e perícia. 5.1 Legislação profissional: Normas técnicas (incluindo NBRs atinentes à área) e de segurança aplicadas ao trabalho da respectiva área. 5.2 Legislação ambiental e urbanística. 6 Conhecimento de AutoCAD 3D, Revit ou Sketch Up - maquetes eletrônicas. 7 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. 8 Lei nº 6.766/79. 9 Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. 10 Conforto humano e ergonomia nas edificações. 11 Industrialização e racionalização das construções. 12 Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico. 13 Urbanização de logradouros e paisagismo. 14 Noções de design de interiores e decoração. 15 Noções de engenharia e arquitetura judiciária (tribunais, fóruns, juizados etc.). ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ARQUIVOLOGISTA 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediários; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação; conservação e restauração de documentos. Normas técnicas (incluindo NBRs atinentes à área) aplicadas ao trabalho da respectiva área. 4 Teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes; princípios; quadros; propostas de trabalho. 5 Programa descritivo - instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários; fundamentos teóricos; guias; inventários; repertório; políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE AUDITOR AUDITORIA: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimento de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papéis de trabalho. Matéria evidencial. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento de auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e do controle internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem estatística. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferença em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão de registro de pagamentos efetuados. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônios líquido. Auditoria das contas de resultados: receitas, despesas e custos. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito e legislação básica (Lei nº 4.320/64). Exercício financeiro: definição, duração e ano financeiro. Regimes contábeis: de caixa, de competência, misto, resíduos ativos e passivos. Operações orçamentárias: receitas e despesas efetivas e por mutação patrimonial. Operações extra-orçamentárias: receitas e despesas extra-orçamentárias. Variações patrimoniais ativas e passivas independentes da execução orçamentária. Patrimônio: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo, patrimônios financeiros e permanentes, avaliação dos componentes patrimoniais, inventário na administração pública. Escrituração: sistemas de contas, plano de contas, escrituração dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Controle de bens e valores de terceiros, valores nominais emitidos, empenhos, riscos e garantias. Encerramento do exercício: apuração dos resultados orçamentário, financeiro e patrimonial: levantamento dos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais. Responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Noções de matemática financeira: cálculo de juros compostos, sistemas de amortizações, análise de coeficientes de correção monetária. Orçamento Público: Princípios orçamentários: anualidade, unidade, universalidade, exclusividade e não afetação da receita. Orçamento-programa e orçamento base-zero. Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. Regimes orçamentários: competência de exercício e de caixa. Orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias. Receita orçamentária: classificação econômica, estágios (lançamento, arrecadação e recolhimento), competência tributária e repartição das receitas tributárias. Despesa orçamentária: classificação institucional, econômica e funcional-programática, estágios (empenho, liquidação e pagamento). Licitações. Adiantamento ou suprimento de fundos. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTADOR CONTABILIDADE GERAL: Escrituração e levantamento do balanço patrimonial das empresas comerciais, industriais e de serviços. Procedimentos contábeis básicos: métodos de escrituração, diário, razão, livros auxiliares, planos de contas. Regimes contábeis: competência de exercício e de caixa. Operações com mercadorias: lucro bruto, custo de mercadorias vendidas, inventários (periódico e permanente) e ajuste nas compras e nas vendas. Apuração de resultados com prestação de serviços. Problemas contábeis diversos: operações financeiras, disponibilidade, reservas e provisões, amortização. Demonstrativos financeiros de acordo com a Lei nº 6.404/76. Princípios contábeis geralmente aceitos. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito e legislação básica (Lei nº 4.320/64). Exercício financeiro: definição, duração e ano financeiro. Regimes contábeis: de caixa, de competência, misto, resíduos ativos e passivos. Operações orçamentárias: receitas e despesas efetivas e por mutação patrimonial. Operações extra-orçamentárias: receitas e despesas extra-orçamentárias. Variações patrimoniais ativas e passivas independentes da execução orçamentária. Patrimônio: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo, patrimônios financeiros e permanentes, avaliação dos componentes patrimoniais, inventário na administração pública. Escrituração: sistemas de contas, plano de contas, escrituração dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Controle de bens e valores de terceiros, valores nominais emitidos, empenhos, riscos e garantias. Encerramento do exercício: apuração dos resultados orçamentário, financeiro e patrimonial: levantamento dos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais. Responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Noções de matemática financeira: cálculo de juros compostos, sistemas de amortizações, análise de coeficientes de correção monetária. Orçamento Público: Princípios orçamentários: anualidade, unidade, universalidade, exclusividade e não afetação da receita. Orçamento-programa e orçamento base-zero. Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. Regimes orçamentários: competência de exercício e de caixa. Orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias. Receita orçamentária: classificação econômica, estágios (lançamento, arrecadação e recolhimento), competência tributária e repartição das receitas tributárias. Despesa orçamentária: classificação institucional, econômica e funcional-programática, estágios (empenho, liquidação e pagamento). Licitações. Adiantamento ou suprimento de fundos. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHEIRO CIVIL 1 Projetos de obras civis: arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações; instalações elétricas e hidro-sanitárias - elaboração de termos de referência e projetos básicos. 2 Projetos complementares: elevadores, ventilação-exaustão, ar condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio - compatibilização de projetos. 3 Especificação de materiais e serviços - caderno de encargos. 4 Planejamento e programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, BDI e encargos sociais - levantamento de quantidades; planejamento e cronograma físico-financeiro - PERT-COM e histograma de mãode- obra. 5 Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. 6 Construção: organização do canteiro de obras - execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); alvenaria, estruturas e concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). 7 Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de faturas etc.), controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços, traços e consumos de materiais. 8 Noções de irrigação, pavimentação de vias, terraplanagem e drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos. 9 Legislação e engenharia legal. 10 Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia civil. 11 Vistoria e elaboração de pareceres. 12 Princípios de planejamento e de orçamento público. 13 Elaboração de orçamentos. 14 Normas técnicas (incluindo NBRs atinentes à área) e de segurança aplicadas ao trabalho da respectiva área. 15 Informática aplicada à engenharia. 16 Noções de Engenharia e arquitetura judiciária (tribunais, fóruns, juizados, etc.). ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ESTATÍSTICO População e amostra. Técnicas de amostragem. Casual ou aleatória simples. Proporcional estratificada. Sistemática. Séries Estatísticas. Analisar e interpretar dados apresentados em tabelas. Dados Absolutos e dados relativos. Percentagens. Índices. Coeficientes. Taxas. Gráficos Estatísticos. Analisar e interpretar dados apresentados em gráficos (todos os tipos). Formas de organizar dados em estatística. Dados não agrupados. Dados agrupados sem intervalo de classe. Dados agrupados com intervalo de classe. Medidas de posição. Média. Moda. Mediana. Separatrizes. Medidas de Dispersão. Amplitude. Variância. Desvio Padrão. Coeficiente de variação. Medidas de Assimetria e Curtose. Definições. Coeficientes. Correlação, Dispersão e Regressão Linear Simples. Conceitos. Coeficiente de Correlação Linear. Probabilidade. Noções Primitivas: conjunto, números (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais), Análise combinatória (arranjos, combinações e permutações, arredondamentos de dados, frações, razões). Conceitos: Experimento aleatório, espaço amostral, ventos e probabilidade. Probabilidade de eventos complementares. Probabilidade de eventos independentes. Probabilidade de eventos mutuamente exclusivos. Probabilidade Condicional. Distribuição Normal ou de Gauss. Utilidades, propriedades e características da curva normal. Parâmetros da curva normal. Curva Normal padronizada. Área entre valores, valores que limita área e interpretação de valores. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PSICÓLOGO Teorias da personalidade. Psicopatologia. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia em problemas específicos (clínicos e funcionais). Psicoterapia breve: diagnóstico, técnicas e tratamentos. Tratamento de dependências químicas. Técnicas de entrevista. Anamnese. Uso de testes psicológicos. Testes de personalidade. Inventários, técnicas projetivas, técnicas gráficas. Testes psicomotores. Apresentação de resultados, laudos, relatórios. Ética profissional. Qualidade de vida. Integração de funcionários portadores de quaisquer necessidades especiais. Equipes e grupos de trabalho. Manejo da solução de conflitos. Mediação. Relacionamento interpessoal. Resoluções CFP/CRP. Equipes multidisciplinares. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE ESCRIVÃO JUDICIAL e ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA E AVALIADOR DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 2. Administração Pública: conceito, elementos, poderes e organização; natureza fins e princípios. 3. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta. 4. Agentes Públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas. 5. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia; uso e abuso do poder. 6. Ato Administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 7. Contratos Administrativos: conceito, características, formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. 8. Licitação: conceito, objeto, princípios, dispensa, inexigibilidade, modalidades, procedimento, anulação, revogação, sanções. 9. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; concessão e permissão. 10. Controle e Responsabilização da Administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Dos Princípios Fundamentais. 2. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 3. Dos Direitos Sociais. 4. Da Nacionalidade. 5. Da Organização Político- Administrativa. 6. Da União. 7. Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos. 8. Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional; do Processo Legislativo; da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 9. Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 10. Do Poder Judiciário. 11. Das funções essenciais à justiça: Do Ministério Público. DIREITO PENAL: 1. Princípios constitucionais e gerais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Infração Penal elementos, espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9. Erro de tipo; erro de proibição. 10. Imputabilidade penal. 11. Concurso de pessoas. 12. Crimes Contra a Pessoa. 13. Crimes Contra o Patrimônio. 14. Crimes contra a administração pública. 15. Abuso de autoridade (Lei nº. 4.898/65). 16. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº. 8.137/90). 17. Crimes hediondos (Lei nº. 8.072/90). 18. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº. 9.605/98 e posteriores alterações: disposições gerais e aplicação da pena. 19. Crimes de tortura (Lei nº. 9.455/97). DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Princípios constitucionais e gerais do Direito Processual Penal. 2. Inquérito policial; notitia criminis. 3. Ação Penal; espécies. 4. Jurisdição; competência. 5. Prova (arts. 158 a 184 do CPP). 6. Prisão em flagrante. 7. Prisão preventiva. 8. Prisão temporária (Lei nº. 7.960/89). 9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 10. Habeas Corpus. 11. Lei de execução penal (Lei nº. 7.210/84). 12. Das citações e das intimações: forma, lugar e tempo. 13. Dos prazos: características, princípios, contagem e prazo em dobro. 14. Das nulidades. 15. Dos recursos em geral: princípios básicos e modalidades espécies: Lei nº. 8.038/90. 16. Interceptação telefônica (Lei nº. 9.296/96). DIREITO CIVIL: 1. Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2. Lei de Introdução ao Código Civil. 3. Pessoas naturais e jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4. Domicílio. 5. Bens: conceito e espécies. 6. Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência; caso fortuito e força maior. 7. Direito das obrigações: das modalidades; transmissão; adimplemento e extinção; inadimplemento. 8. Dos contratos: princípios contratuais; contratos em espécie. 9. Direitos reais. Espécies. 10. Do direito de família: do casamento; das relações de parentesco; do direito patrimonial; do regime de bens entre os cônjuges; do usufruto e da administração dos bens de filhos menores; dos alimentos; do bem de família; da união estável; da tutela e da curatela. 11. Do direito das sucessões; da sucessão em geral; da sucessão legítima; da sucessão testamentária; do inventário e da partilha. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Dos princípios constitucionais e gerais do Direito Processual Civil. 2. Da jurisdição e da ação. 3. Das partes e dos procuradores. 4. Do Ministério Público. 5. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. 6. Dos atos processuais. 7. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 8. Do processo e do procedimento. 9. Do procedimento ordinário. 10. Do processo nos tribunais. 11. Dos recursos. 12. Do processo de execução. 13. Do processo cautelar. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios informativos do Direito Administrativo. Atos Administrativos: requisitos; atributos; classificação, espécies e extinção. Do Processo Administrativo. Servidores Públicos. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Do Poder Judiciário. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Lei nº. 5.869, de 11.01.1979 (Código de Processo Civil). Dos Procuradores (art. 36 a 40); Do Ministério Público (art. 81 a 85); Do Juiz (art. 125 a 138); Da Forma e dos Atos Processuais (art. 154 a 171); Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (art. 172 a 176); Dos Prazos (art. 177 a 179); Das Comunicações dos Atos (art. 200 a 242); Dos Recursos (art. 496 a 538); Da Ordem dos Processos no Tribunal (art. 547 a 565). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito Policial. Ações Penais. Questões e Processos Incidentes. A Prova. Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão e Liberdade. Citações e Intimações. Ritos Processuais. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1. CONTABILIDADE GERAL: Conceito, Objeto e Campo de Aplicação. Receitas; Despesas; Custos e Resultados; Regimes Contábeis; Exercício Social e Períodos Contábeis; Patrimônio: Conceito, Componentes, Variações e Configurações, Aspectos Qualitativos e Quantitativos, Equação Fundamental do Patrimônio e Estados Patrimoniais. Balanço Patrimonial: Conceitos, Obrigatoriedade, Finalidades, Grupos de Contas do Balanço Patrimonial, Forma de Apresentação. Demonstração do Resultado do Exercício: Conceitos, Forma de Apresentação, Contas, Estrutura e Espécies; Escrituração: Mecanismo de Débito e Crédito; Lançamentos; Livros Obrigatórios e Facultativos; Métodos de Escrituração; Fatos Contábeis. Registros Contábeis; Correção de Erros; Operações com Mercadorias; Apuração de Resultados; Amortização; Depreciação; Exaustão e Provisões; Lucro; Bruto; Custo de Vendas; Lucro Operacional e Lucro Líquido; Avaliação de Estoques; Apropriação de Resultado; Reserva de Lucros de Capital e de Reavaliação. Balancetes e Demonstrativos Contábeis: Espécies; Finalidades e Elaboração; Inventários. 2. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, Objeto, Objetivo e Campo de Aplicação; 1.2 - Demonstrações Contábeis segundo a Lei 4320/64: Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Balanço Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais; 1.3 - Orçamento Público: Conceito, Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA, Lei Orçamentária Anual - LDO, Ciclo Orçamentário; 1.4 - Receita e Despesa Pública: Classificação e Estágios; 1.5 - Inventário e Administração de Materiais: Material de Consumo, Material Permanente, Tipos de Inventários, e Tratamento Dado às Entradas e Saídas de Bens; Regime de Suprimento de Fundos: Conceito, Concessão, Restrição de Concessão; Regimes Contábeis: Caixa, Competência e Misto; Tomada e Prestação de Contas: Conceito, Tipos e Prazos; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: Conceito, Objetivos, Características, Principais Documentos de Entrada de Dados e Conceituações Básicas Utilizadas no SIAFI; Lei nº 4.320/64 e alterações; Lei nº 8.666/93 e alterações; Normas técnicas aplicadas ao trabalho da respectiva área. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TÉCNICO EM ELETRICIDADE Montagem e desmontagem de motores de tipos diversos. Materiais e equipamentos de uso na função. Instalações e reparos em circuitos elétricos de prédios. Montagem, reparos e instalação de disjuntores de baixa tensão, chaves magnéticas e automáticas. Reparos e instalação de aparelhos elétricos de sinalização, redes telefônicas, linhas de alimentação, reostatos, chaves (térmicas, magnéticas, automáticas e manuais) e painéis internos. Execução de serviços e barramento de cobre para disjuntores, fusíveis de segurança e lâmpadas indicadoras. Execução de serviços de instalação, manutenção e reparos de aparelhos elétricos de instalação e aparelhos elétricos em geral. Montagem de painéis de controle de motores elétricos, inclusive com comando à distância. Montagem e reparos em conjuntos de resistores de aparelhos de calefação e aquecimento d'água de pequeno volume, com regulagem de temperatura. Cabine primária. Leitura de projetos elétricos e tarefas similares. Elaborar relação de materiais elétricos necessários à manutenção e recuperação de conjuntos elétricos; Normas técnicas (incluindo NBRs atinentes à área) e de segurança aplicadas ao trabalho da respectiva área. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TÉCNICO EM INFORMÁTICA Hardware e Software: 1 - Montagem e desmontagem de microcomputadores; Placa mãe: Identificação de slots (ISA, PCI e AGP), bancos de memória (DIMM, DDR), barramento, controladora de disco rígido (Serial ATA e IDE), portas de e/s (paralela, serial, ps2, teclado, USB), componentes on board (vídeo, som, rede, fax); Processador: Arquitetura, família, barramento; 2 - Memória: Arquitetura, modelo, barramento; Adaptadores (instalação e configuração): Vídeo, rede, som, fax modem (on board e off board); 3 - Disco rígido: Exclusão de partição, formatação, criação de uma ou mais partições (Fat 16, 32, NTFS); Dispositivos de armazenamento (instalação e configuração); Cartões de memória, pendrive, CD, disquete, disco rígido, DVD, zipdrive; Dispositivos de gravação e leitura de dados (instalação e configuração): Drive de CD, DVD, disquetes, zip drive (interno e externo); 4 - Instalação e configuração de periféricos: Mouse, teclado, impressora, scanner, monitor, mesa de som, câmera digital, web-cam, duplicador de sinal vídeo; Instalação e configuração do sistema operacional Microsoft Windows 95, 98, 2000, Millenium, XP; Configuração de rede (Protocolos TCP-IP e NETBEUI); Configuração de Outlook Express e Internet Explorer; Instalação e configuração do software livre Open Office; Substituição de fonte de alimentação. Pacote escritório BR Office: 1 - Editoração e diagramação de textos avançados: Edição de texto, formatação de textos, tabelas, estilos, índices, figuras, objetos, equações, desenhos, arquivos, segurança, autocorreção, dicionários, importação/exportação, tabulações, colunas, estrutura de tópicos, numeração de páginas, configuração de páginas, cabeçalhos, rodapés, legendas, notas, referências cruzadas, bordas e sombreamentos, marcadores e numeração, mala direta, envelopes e etiquetas, assistentes, controles de alterações, integração das ferramentas do office e autoresumo. 2 - Editoração e diagramação de planilhas: Entrada de dados, edição, fórmulas, referências de células, referência circular, células linhas, colunas, planilhas, gráficos, dados, classificação, exportação, módulos adicionais, suplementos, análise de dados, importação/exportação, impressão, segurança, salvar, recuperar, formatação condicional, autoformatação, estilo. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TÉCNICO GRÁFICO Técnicas gráficas - Arte Final: Conhecimentos básicos dos principais sistemas de impressão. Conhecimentos básicos sobre papel. Conhecimentos básicos sobre colorimetria. Domínio de ferramentas em Desktop Publishing (Corell Draw, Photoshop, Corel Ventura, Pagemaker, In Design). Aplicativos em planilhas eletrônicas, processadores de texto, apresentações e Internet. Conhecimentos básicos em software livre. Interpretação de briefings, Jobs. Fechamentos de arquivos. Desenvolvimento de peças publicitárias (cartazes, folders, convites, banners, malas diretas, catálogos, house organs, logotipos). Técnicas em ilustração. Técnicas gráficas - Diagramação: Aplicativos em planilhas eletrônicas, processadores de texto e Internet. Conhecimentos básicos em software livre. Diagramação. Domínio das ferramentas em Desktop Publishing (Corel Ventura, Pagemaker e In Design). Fechamentos de arquivos. Normas técnicas (incluindo NBRs atinentes à área) e de segurança aplicadas ao trabalho da respectiva área. AUXILIAR JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE BOMBEIRO HIDRÁULICO Abordagem sobre manutenção e recuperação de bombas e do sistema hidráulico; revisão e ajuste nos registros, descargas e válvulas dos sistemas hidráulicos; Lubrificação e pinturas de manutenção em bombas e outras partes do sistema hidráulico; elaboração de relação de materiais necessários para manutenção e recuperação de sistemas de bombeamento de água e dos pontos de distribuição de água e de saneamento; Instalações e resoluções de problemas hidráulicos. Normas técnicas (incluindo NBR's atinentes à área) e de segurança aplicadas ao trabalho da respectiva área. Leitura e interpretação de projetos de instalações hidráulicas. AUXILIAR JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MARCENEIRO Abordagem sobre a confecção e reparo de móveis, peças de madeira, divisórias, reparo e substituição de fórmicas, portas e janelas, de acordo com desenhos e especificações, utilizando-se de plainas, lixadeiras e outras máquinas e ferramentas para execução dos trabalhos. Produções de peças e consertos em marcenaria. Normas técnicas (incluindo NBR's atinentes à área) e de segurança aplicadas ao trabalho da respectiva área. Leitura e interpretação de projetos. AUXILIAR JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PEDREIRO Conhecimentos das ferramentas e materiais de construção civil para o exercício pleno da função; Conhecimentos do sistema de metragem linear; Cubicagem; Concretagem; Preparação de massas; Assentamento de tijolos. Execução e resolução de problemas em alvenaria. Normas técnicas e de segurança aplicadas ao trabalho da respectiva área. Noções de leitura e interpretação de projetos de construção civil atinentes à execução das funções. mineral pagamento.
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