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Apostila PM SC 2010 Formação de Oficiais Tenente e Soldados Policia Militar de Santa catariana + Video Curso +Audio Curso + Provas etc inscrição, edital, datas REDAÇÃO Demonstrar domínio da norma culta da língua escrita. Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto. Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. Demonstrar conhecimento dos mecanismos lingüísticos necessários para a construção da argumentação. Elaborar proposta de solução para o problema abordado, mostrando respeito aos valores humanos e considerando a diversidade sócio-cultural. DIREITO PENAL Dec. Lei nº. 2848, de 07 de Dezembro de 1940. Conceito de Crime e Contravenção. Da aplicação da lei penal (art. 1° a 12). Do crime (art. 13 a 25). Da imputabilidade penal (art. 26 a 28). Do concurso de pessoas (art. 29 a 31). Das espécies de pena (art. 32 a 52). Da comissão das penas (art. 53 a 58). Da aplicação da pena (art. 59 a 76). Da suspensão condicional da pena (art. 77 a 82). Do livramento condicional (art. 83 a 90). Dos efeitos da condenação (art. 91 a 92). Da reabilitação (art. 93 a 95). Das medidas de segurança (art. 96 a 99). Da ação penal (art. 100 a 106). Da extinção da punibilidade (art. 107 a 120). Dos crimes contra a vida (art. 121 a 128). Das lesões corporais (art. 129 e parágrafos). Da periclitação da vida e da saúde (art. 130 a 136). Da rixa (art. 137). Dos crimes contra a honra (art. 138 a 145). Dos crimes contra a liberdade individual (art. 146 a 154). Dos crimes contra o patrimônio (art. 155 a 183). Dos crimes contra a propriedade imaterial (art. 184 a 196). Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (art. 208 a 212). Dos crimes contra os costumes (art. 213 a 234). Dos crimes contra a família (art. 235 a 249). Dos crimes contra a incolumidade pública (art. 250 a 285). Dos crimes contra a paz pública (art. 286 a 288). Dos crimes contra a fé pública (art. 289 a 311). Dos crimes contra a administração pública (art. 312 a 359-H). DIREITO PROCESSUAL PENAL Dec. Lei nº. 3689, de 03 de Outubro de 1941. Do inquérito policial (art. 4° a 23). Da ação penal (art. 24 a 62). Da competência (art. 69 a 91). Das questões prejudiciais (art. 92 a 94). Das exceções (art. 95 a 111). Das incompatibilidades e impedimentos (art. 112). Dos conflitos de jurisdição (art. 113 a 117). Da restituição das coisas apreendidas (art. 118 a 124). Das medidas assecuratórias (art. 125 a 144). Do incidente de falsidade (art. 145 a 148). Da insanidade mental do acusado (art. 149 a 154). Da prova (art. 155 a 239). Da busca e apreensão (art. 240 a 250). Do Ministério Público (art. 257 a 258). Dos peritos e intérpretes (art. 275 a 281). Da prisão e da liberdade provisória (art. 282 a 350). Das citações e das intimações (art. 351 a 372). Da sentença (art. 381 a 393). Do processo e do julgamento dos crimes da competência do Juiz Singular (art. 498 a 502). Do processo dos crimes de competência do Júri (art. 406 a 497). Do processo e julgamento dos crimes de falência (art. 503 a 512). Do processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (art. 513 a 518). Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria (art. 519 a 523). Do processo de aplicação de medida de segurança por fato nulo criminoso (art. 549 a 555). Das nulidades (art. 563 a 573). Dos recursos em geral (art. 574 a 580). Do recurso em sentido estrito (art. 581 a 592). Da apelação (art. 593 a 603). Do protesto por novo júri (art. 607 a 608). Da revisão (art. 621 a 631). Da carta testemunhável (art. 639 a 646). Do hábeas corpus e seu processo (art. 647 a 667). Da suspensão condicional da pena (art. 696 a 709). Do livramento condicional (art. 710 a 733). Da graça, do indulto e da reabilitação (art. 734 a 750). Das rogatórias (art. 783 a 786). LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL Lei das contravenções penais (decreto-lei 3.688/41). Corrupção de Menores (Lei n.º 2.252/1954).Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965 e Lei 9.504/97). Crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores (Dec. Lei n.º 201/67). Lei de apoio às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 7.853/1989). Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). Lei de execução penal (Lei n.º 7.210/84). Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89 e Lei nº 9.459/1997). Estatuto da criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90). Código de defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/90). Dos crimes e das penas tipificados na lei de licitações (Lei 8.666/93). Juizados especiais (Lei n.º 9.099/95). Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). Crimes de trânsito (Lei n.º 9.503/97). Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97). Estatuto do desarmamento e regulamentação específica (Lei nº 10.826/03, Decreto Nº 5.123/04 e Decreto nº 3.665/2000). Crimes ambientais (Lei n.° 9.605/98). Lavagem de dinheiro (Lei n.° 9.613/98). Proteção à testemunha (Lei n.° 9.807/99). Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90). Identificação criminal (Lei n° 10.054/2000). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei 3.689/1941 - CPP (Lei nº 11.113/2005). Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Lei que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Lei n.º 11.343/06). Estatuto do torcedor (Lei nº 10.671/2003). DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição Federal de 5 de Outubro de 1988. Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Fundamentos do Poder Constituinte. Poder Constituinte Originário e Derivado. Reforma e Revisão Constitucionais. Limitação do Poder de Revisão. Emendas a Constituição. Controle de Constitucionalidade: Conceito. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Inconstitucionalidades. Inconstitucionalidade por Ação e Inconstitucionalidade por Omissão. Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro. O Estado Brasileiro. Estado Democrático de Direito. A República Federativa do Brasil. Poder e Divisão de Poderes. Federalismo e Descentralização do Estado Brasileiro. Fundamentos Constitucionais dos Direitos e Deveres Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direito a Vida, a Liberdade, a Igualdade, a Segurança e a Propriedade. Direitos Sociais. Nacionalidade. Cidadania e Direitos Políticos. Partidos Políticos. Garantias Constitucionais Individuais. Garantias dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos. Remédios de Direito Constitucional. Organização do Estado Brasileiro. Organização Político-Administrativa. Intervenção nos Estados e Municípios. A Administração Pública. Servidores Públicos Civis e Militares. Organização dos Poderes. Poderes da União. Sistemas de Governo. Poder Legislativo: Fundamento, Atribuições e Garantias de Independência. Processo Legislativo: Conceito. Objetos, Atos e Procedimentos. Poder Executivo. Forma e Sistema de Governo. Chefia de Estado e Chefia de Governo. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. Ministros de Estado. Sigilos de apoio ao Presidente da República. Poder Judiciário. Organização da Justiça Brasileira. Garantias do Poder Judiciário. Funções Essenciais a Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Forças Armadas. Destinação Constitucional da Forças Armadas. Segurança Pública. Organização da Segurança Pública. Ações Constitucionais: mandado de segurança e "habeas corpus". DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito. Administração Pública: órgãos e agentes públicos. Princípios básicos da administração pública. Uso e abuso do poder. Poder administrativo. Ato administrativo: Conceito, classificação e invalidação. Contrato administrativo: Princípios gerais, espécies e rescisão. Licitação. Serviços Públicos: Princípios gerais. Administração Direta e Indireta. Servidor Público. Domínio Público. Intervenção na propriedade e no domínio econômico. Responsabilidade Civil da Administração. Administração em Juízo. O controle da administração pelo Judiciário. Processo Administrativo. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Teoria Constitucional dos Direitos Difusos e Coletivos. Interesse público e privado. Interesse público primário e secundário. Interesses transindividuais e sua tutela coletiva. Interesses difusos, coletivos e individual homogêneos. Legitimidade Ordinária e extraordinária. A defesa judicial dos interesses transindividuais. Ação Civil Pública. Defesa das pessoas Idosas. Proteção ao meio ambiente. Proteção ao patrimônio cultural e ao patrimônio público e social. Defesa das pessoas portadoras de deficiência. Defesa da ordem urbanística. REDAÇÃO ? Demonstrar domínio da norma culta da língua escrita. ? Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto. ? Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. ? Demonstrar conhecimento dos mecanismos lingüísticos necessários para a construção da argumentação. ? Elaborar proposta de solução para o problema abordado, mostrando respeito aos valores humanos e considerando a diversidade sócio-cultural. CORREÇÃO DAS REDAÇÕES ? Toda redação será avaliada por dois professores, cada um atribuindo uma nota de zero a dez, sem conhecer a do outro avaliador. ? Quando houver uma diferença de três ou mais pontos entre as notas atribuídas pelo primeiro avaliador e o segundo, a redação receberá uma terceira avaliação. ? Será considerada fora do tema, recebendo nota zero, a redação que fugir completamente ao assunto proposto pelo tema da prova: "redigir um texto, analisando a prova de língua portuguesa e literatura brasileira que o candidato estava fazendo", bem como no caso de o candidato tomar como tema um outro assunto sugerido por algum outro texto constante da prova. Ainda, nos casos em que o candidato fizer cópia do tema ou parte dele, o número de linhas correspondente à cópia será descontado. Se as linhas restantes não somarem, no mínimo, quinze, a redação receberá nota zero. ? Receberá nota zero, ainda: a redação em versos; a redação que não apresentar, no mínimo, 15 linhas; a redação escrita a lápis; a redação que fugir às orientações dadas no caderno de prova. LÍNGUA PORTUGUESA Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Análise sintática: relações e sentidos entre orações, períodos e funções sintáticas dos termos. Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal; concordância gramatical e ideológica (silepse). Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopéia, antítese e pleonasmo. Semântica: sinonímia e antonímia. Pontuação: vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final. RACIOCÍNIO LÓGICO I. Conjuntos Notação, representação, pertinência, inclusão e igualdade e operações. Conjuntos numéricos: Naturais (N), Inteiros (Z), Racionais (Q), Reais (R): representação, ordenação, operações e problemas; Números proporcionais: razão, proporção, regra de três simples e composta. II. Trigonometria: Unidades de medida de arcos e ângulos; circunferência trigonométrica e arcos conjuros. Funções trigonométricas, gráficos, valores, redução ao primeiro quadrante. Relação trigonométrica fundamental, valor numérico de uma expressão trigonométrica e equações. Relações trigonométricas no triangulo retângulo e num triangulo qualquer. (lei dos senos e lei dos cossenos). III. Funções Funções: definição, notação, domínio, contradomínio e imagem, composta, inversa, crescente, decrescente e gráficos. Função Polinomial do 1º grau: definição, zero da função, gráfico, equações e inequações; Função Polinomial do 2º grau: definição, zero da função, vértice da parábola, gráficos, equações e inequações; Função Exponencial: definição, gráficos, equações; Função Logarítmica: definição, representação, gráficos, propriedades, mudanças de base, equações; IV. Progressões: Sucessão ou seqüência numérica Progressão Aritmética Progressão Geométrica. V. Matrizes Matriz: definição, tipos, propriedades e operações. Determinantes: definição, propriedades e cálculo. Sistemas lineares: resolução, discussão e aplicação. Vl. Análise Combinatória Contagem e fatorial; Permutação, Arranjo e Combinação. VII. Noções de Matemática financeira Taxa de porcentagem, problemas. Lucro e prejuízo Juros simples VIII. Geometria Introdução à geometria: ponto, reta, plano, ângulos, polígonos convexos, círculo e circunferência. Triângulos: classificação, propriedades, congruência, semelhança. Segmentos proporcionais: Teorema de Tales, Teorema da bissetriz interna. Quadriláteros: classificação e propriedades. Circunferência: relações métricas, comprimento da circunferência, polígonos inscritos e circunscritos. Perímetro e área das figuras planas. Geometria Espacial: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera, cálculo de áreas e volumes. Geometria Analítica: Ponto, Reta e Circunferência. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL I. Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. ? Artigo 5º; ? Artigo 42º; ? Artigo 125º, § 4º; ? Artigo 142º; ? Artigo 144º. III. Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Transito Brasileiro - (CTB). IV. Decreto-Lei Federal n° 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar (CPM). V. Lei Estadual nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina). VI. Decreto Estadual nº 12.112, de 16 de setembro de 1980 - (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - RDPM). VII. Decreto Lei Federal nº 667, de 02 de julho de 1969 - Que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. VIII. Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 - Aprova o regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). INFORMÁTICA Conceitos básicos de computação e micro-informática. Conhecimentos em aplicativos e funções do Windows. Conhecimentos em Microsoft Office. Conhecimentos básicos de banco de dados. Conhecimentos básicos para a utilização da Internet. CONHECIMENTOS GERAIS Assuntos relevantes e atuais: políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação, nos últimos cinco.
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